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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2-005/2017
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 354/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, N°. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/09/2017 10:00
Publicação: 11/09/2017 16:43
Homologação: 21/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 2-005/2017 | 29/09/2017 12:11 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/12/2017 16:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL TP 2-005/2017 | 11/09/2017 16:41 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO CONSTRUTORA REALIZE | 27/12/2017 16:09 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO - CONSTRUTORA MIRANDA | 27/12/2017 16:03 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO ACERCA DO RECURSO ADMINISTRATIVO | 27/12/2017 16:00 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_2-005-2017_PARECER_535_-_ASSINADO_271217_160225.PDF | 11/09/2017 16:31 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | 27/12/2017 15:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 27/12/2017 15:59 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO - RECUSRO | 27/12/2017 16:14 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-005/2017 - DOE-IOEPA | 12/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DOE | 13/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO~TP 2-005/2017 - DOE | 26/12/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - DOE | 22/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-005/2017 - FAMEP | 12/09/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - FAMEP | 22/11/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO~TP 2-005/2017 - FAMEP | 26/12/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - FAMEP | 13/11/2017 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-005/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 11/09/2017 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-005/2017 - AMAZÔNIA JORNAL | 12/09/2017 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO~TP 2-005/2017 - AMAZÔNIA JORNAL | 26/12/2017 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AMAZÔNIA JORNAL | 13/11/2017 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - AMAZÔNIA JORNAL | 27/12/2017 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-005/2017 - Site da Prefeitura | 11/09/2017 |
|
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL | R$332.109,77 | R$282.123,16 | VENCEDOR -15,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$332.109,77 | R$282.123,16 | -15,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. FIRMINO CARDOSO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$332.109,77 | R$332.109,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$332.109,77 | R$332.109,77 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2017
FIM
26/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2018
FIM
26/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2018
FIM
26/06/2018