Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015190101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Observação: a impossibilidade de alimentar o portal no dia 23 de fevereiro, devido problemas tÉcnicos devidamente informado ao departamento de suporte tÉcnico de informatica do tribunal de contas do municÍpio.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2015 09:00
Publicação: 13/05/2015 17:39
Homologação: 21/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/05/2015 17:30 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2015 17:25 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2015 17:24 |
4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2015 17:23 |
5 | EDITAL | EDITAL | 29/04/2015 14:38 |
6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DE EDITAL | 13/05/2015 17:15 |
7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/05/2015 17:31 |
8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 13/05/2015 17:28 |
9 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 13/05/2015 17:29 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_VIII_150615_115858.PDF | 29/04/2015 12:13 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/05/2015 17:19 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 23/02/2015 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará. Retificação de Edital | 28/02/2015 |
3 | Diário Oficial da União | Retificação de Edital | 27/02/2015 |
4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 23/02/2015 |
5 | Diário Oficial do Estado | Retificação de Edital | 27/02/2015 |
6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 23/02/2015 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$0,10 | R$346.586,00 | VENCEDOR 346.585.900,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$0,10 | R$346.586,00 | 346.585.900,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 06 | R$0,10 | R$612.829,56 | VENCEDOR 612.829.460,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$0,10 | R$612.829,56 | 612.829.460,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 05 | R$1,00 | R$74.884,00 | VENCEDOR 7.488.300,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$74.884,00 | 7.488.300,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 04 | R$1,00 | R$1.581.359,00 | VENCEDOR 158.135.800,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$1.581.359,00 | 158.135.800,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 | R$1,00 | R$4.140.730,53 | VENCEDOR 414.072.953,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$4.140.730,53 | 414.072.953,00% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03 | R$1,00 | R$530.891,45 | VENCEDOR 53.089.045,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$530.891,45 | 53.089.045,00% do valor de referência |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 |
Lote 2: LOTE 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 3: LOTE 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 4: LOTE 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 5: LOTE 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Lote 6: LOTE 06 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$0,10 | R$0,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,10 | R$0,10 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Disumed Suprimentos Médicos Ltda-ME 06.229.796/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NATAN COMERCIO LTDA 02.771.547/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SALUTE DIST. MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. EIRELI-EPP 18.606.861/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POLYMEDH. EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
15/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALFAMED COMERCIO LTDA EPP 02.275.673/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos