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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-070603
092242 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 22017070603
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AV.JUSCELINO KUBITSCHECK Nº02 CENTRO, CEP: 68.633-00.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/07/2017 09:00
Publicação: 15/09/2017 10:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 15/09/2017 10:35 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 21/11/2017 16:19 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROPOSTA | 21/11/2017 16:21 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | HABILITAÇÃO | 21/11/2017 16:14 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 16/05/2018 15:47 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 16/05/2018 15:46 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ABERTURA, AUTUAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | 21/11/2017 16:14 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA | 16/05/2018 15:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CAPEE_EDUCACAO_160518_164101.PDF | 15/09/2017 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO 2 | 17/05/2018 15:23 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO 1 | 17/05/2018 15:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇAO 3 PAG 161 | 26/06/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | FAMEP - PAG 7 | 26/06/2017 |
| 3 | Mural Físico | PREFEITURA | 26/06/2017 |
| 4 | Site | http://www.domeliseu.pa.gov.br/ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/06/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO | R$180.794,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$180.794,31 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO | R$180.794,31 | R$180.794,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$180.794,31 | R$180.794,31 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO | UNIDADE | - | 1 | R$180.794,31 | R$180.794,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$180.794,31 | R$180.794,31 | |||