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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇO 006/2015
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2/2015-1304001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADO NA TRAV. PR. ANANIAS VICENTE RODRIGUES, 118 – CENTRO, CEP 68721-000, SALINÓPOLIS, PARÁ
Observação: devido um problema na publicaÇÃo foi prorrogado a abertura do certame do dia 15/05/2015 passou para o dia 25/05/2015. devido erro encontrado no edital, foi publicado novamente e dado novo prazo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2015 09:00
Publicação: 29/04/2015 19:31
Homologação: 15/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/08/2015 10:47 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/08/2015 09:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 12/08/2015 09:48 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO ESTRUTURAL | 12/08/2015 10:46 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO FGM | 12/08/2015 10:07 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO LOCATRAN | 12/08/2015 10:28 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 12/08/2015 10:55 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/04/2015 19:25 |
| 9 | EDITAL | NOVO EDITAL E ANEXOS | 18/05/2015 16:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOVO ANEXO CRONOGRAMA | 18/05/2015 16:39 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO | 30/04/2015 10:52 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOVO ANEXO ESPECIFICAÇÕES TECNICAS | 18/05/2015 16:41 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOVO ANEXO ORÇAMENTO | 18/05/2015 16:41 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO ERRATA E PRORROGAÇÃO | 18/05/2015 16:43 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PRORROGAÇÃO | 06/05/2015 10:33 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 06/05/2015 10:40 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I CRONOGRAMA | 29/04/2015 19:22 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I PROJETO BASICO | 29/04/2015 19:50 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I ORÇAMENTO | 29/04/2015 19:24 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES DA LICITAÇÃO | 30/04/2015 10:17 |
| 21 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTERNO_TOMADA_DE_PRECO_DRENAGEM_DE_AGUA_(1)_190815_150015.PDF | 29/04/2015 19:21 |
| 22 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/08/2015 10:48 |
| 23 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO ENGENHEIRO | 12/08/2015 10:48 |
| 24 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 12/08/2015 10:52 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ERRATA E AVISO DE PRORROGAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 18/05/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE PRORROGAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 06/05/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ABERTURA | 29/04/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 06/05/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | ERRATA E AVISO DE PRORROGAÇÃO | 18/05/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 06/05/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | ERRATA E AVISO DE PRORROGAÇÃO | 18/05/2015 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA | 29/04/2015 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 06/05/2015 |
| 10 | Mural Físico | ERRATA E AVISO DE PRORROGAÇÃO | 18/05/2015 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ABERTURA JORNAL AMAZONIA | 29/04/2015 |
| 12 | Site | AVISO DE PRORROGAÇÃO - FACEBBOK DA LICITAÇÃO | 06/05/2015 |
| 13 | Site | AVISO DE ABERTURA NO PORTAL TRANSPARENCIA | 29/04/2015 |
| 14 | Site | AVISO DE ABERTURA NO FACEBOOK DA LICITAÇÃO | 29/04/2015 |
| 15 | Site | AVISO DE PRORROGAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 06/05/2015 |
| 16 | Site | ERRATA E AVISO DE PRORROGAÇÃO - FACEBOOK DA LICITAÇÃO | 18/05/2015 |
| 17 | Site | ERRATA E AVISO DE PRORROGAÇÃO - PORTAL TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 18/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO | R$311.214,16 | R$310.872,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$311.214,16 | R$310.872,00 | -0,11% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM CONCRETO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS BAIRROS GUARANI E JOÃO PAULO II, ZONA URBANA DE SALINÓPOLIS/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$311.214,16 | R$311.214,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$311.214,16 | R$311.214,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2015
FIM
17/11/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2016
FIM
30/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2015
FIM
17/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2015
FIM
17/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2016
FIM
31/12/2016