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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2-007/2017
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 371/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, N°. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2017 10:00
Publicação: 21/09/2017 11:46
Homologação: 21/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 04/01/2018 11:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS | 04/01/2018 11:13 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PRIMEIRA ATA DA SESSÃO | 25/10/2017 15:57 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DA SESSÃO 2-007/2017 | 25/10/2017 15:58 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 04/01/2018 10:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 2-007/2017 | 21/09/2017 11:29 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DECISÃO DO RECURSO | 04/01/2018 10:58 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_2-007-2017_PARECER_564_-_ASSINADO_030118_161858.PDF | 21/09/2017 10:30 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | 04/01/2018 11:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 04/01/2018 11:04 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA SERVICE | 04/01/2018 10:15 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MARAJÓ | 04/01/2018 10:11 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA ASEVEDO | 04/01/2018 09:01 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSTRUTORA REALIZE | 04/01/2018 09:16 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA CONSTRUTORA LUZ | 04/01/2018 09:10 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA AMAZON | 03/01/2018 16:32 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA STYLUS | 04/01/2018 10:27 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA JM MIRANDA | 04/01/2018 09:23 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA L & R DO BRASIL | 04/01/2018 09:51 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO CONSTRUTORA LUZ | 04/01/2018 10:55 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-007/2017 - DOE-IOEPA | 21/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - DOE | 16/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DOE | 24/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DOE | 26/12/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-007/2017 - FAMEP | 21/09/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - FAMEP | 16/11/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - FAMEP | 24/11/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP | 26/12/2017 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-007/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 21/09/2017 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 23/11/2017 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-007/2017 - AMAZÔNIA JORNAL | 21/09/2017 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - AMAZÔNIA JORNAL | 16/11/2017 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AMAZÔNIA JORNAL | 24/11/2017 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL | 26/12/2017 |
| 15 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO TP 2-007/2017 - Site da Prefeitura de Barcarena. Disponível em: http://www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais?ano=2017 | 21/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EACA) | R$715.377,79 | R$547.244,51 | VENCEDOR -23,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$715.377,79 | R$547.244,51 | -23,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EACA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (EACA), NA TV. OLIVEIRA DIAS, ESQUINA COM A ROD. MOURA CARVALHO, S/N, BAIRRO NOVO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/P | UNIDADE | - | 1 | R$715.377,79 | R$715.377,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$715.377,79 | R$715.377,79 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2017
FIM
24/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
J M Miranda Construção Civil Ltda Epp 19.726.329/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2018
FIM
31/12/2018