Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#07/2014- SEMADS
000137 - MARITUBA
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 07/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MARITUBA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/04/2014 09:00

Publicação: 21/09/2017 14:44

Homologação: 09/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ERRATAS ERRATA DO CONTRATO 21/09/2017 14:41
2 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 21/09/2017 14:44
3 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL 21/09/2017 14:42
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/09/2017 14:37
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_4114_210917_145058.PDF 21/09/2017 14:24
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 21/09/2017 14:40
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DO PARTICIPANTE 21/09/2017 14:43
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 21/09/2017 14:38


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado Página 14- Caderno 3- Extrato do Contrato. 18/06/2014
2 Diário Oficial do Estado Caderno 4 e 11- Errata do contrato 12/08/2014
3 Mural Físico Certidão do extrato da dispensa foi publicado no Mural. 09/05/2014
4 Mural Físico Certidão do extrato do Contrato. 18/06/2014
5 Mural Físico Ratificação do Extrato ao contrato administrativo 05/08/2014


Participantes 1


ANA TEREZA DANTAS DA CUNHA

PESSOA FÍSICA: 080.362.682-72

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FABRICA DE NATAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA. R$88.000,00 R$88.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$88.000,00 R$88.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FABRICA DE NATAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FABRICA DE NATAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA. TEMPO - 8 R$11.000,00 R$88.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$11.000,00 R$88.000,00


Contratos 1


Contrato nº 07/2014-PMM/SEADS

R$88.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANA TEREZA DANTAS DA CUNHA 080.362.682-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/05/2014

FIM
12/01/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 1º Termo aditivo ao contrato 007/2014

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANA TEREZA DANTAS DA CUNHA 080.362.682-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2015

FIM
13/09/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo ao contrato 007/2014- PMM-SEMADS

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANA TEREZA DANTAS DA CUNHA 080.362.682-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2017

FIM
16/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo ao contrato 007/2014-PMM-SEMADS

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANA TEREZA DANTAS DA CUNHA 080.362.682-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/09/2015

FIM
14/05/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 07/2014-PMM-SEMADS

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANA TEREZA DANTAS DA CUNHA 080.362.682-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2016

FIM
15/01/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo Aditivo de prorrogação ao contrato nº 07/2014-PMM-SEMADS

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ANA TEREZA DANTAS DA CUNHA 080.362.682-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2018

FIM
17/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF