Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2014
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 020/2014/FMAS-CPL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2014 08:35

Publicação: 30/04/2015 11:38

Homologação: 06/01/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 30/04/2015 11:32
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 30/04/2015 11:36
3 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO DE DISPENSA 30/04/2015 11:28
4 PARECER CONTROLE INTERNO 8_-_PARECER_CGIM_DISPENCA_DE_LICITACAO_020_-_ASSINADO_300415_114511.PDF 30/04/2015 11:23
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/04/2015 11:32
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 30/04/2015 11:36
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 30/04/2015 11:34


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISO 03/01/2014


Participantes 1


LEILA DA ROCHA CARVALHO

PESSOA FÍSICA: 639.478.542-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$54.000,00 R$54.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL TEMPO - 12 R$4.500,00 R$54.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$4.500,00 R$54.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20140049

R$54.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LEILA DA ROCHA CARVALHO 639.478.542-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20140051 - 1

POR PRAZO E VALOR R$9.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LEILA DA ROCHA CARVALHO 639.478.542-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/12/2014

FIM
28/02/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20140051 - 2

POR PRAZO E VALOR R$22.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LEILA DA ROCHA CARVALHO 639.478.542-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/02/2015

FIM
31/07/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF