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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2017-0507172
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 0507172-2017/6
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL - SEGUNDA RUA 351, CENTRO, SOURE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2017 09:00
Publicação: 05/10/2017 12:13
Homologação: 07/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 05/10/2017 12:09 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTUAÇÃO | 05/10/2017 12:10 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 05/10/2017 12:10 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/10/2017 12:11 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 58_-_0507172_191017_083248.PDF | 25/09/2017 11:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2017 12:12 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 05/10/2017 12:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 1771, página 1. | 10/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELO GRUPO DE TRADIÇÕES MARAJOARAS OS ARUÃS | R$2.640,00 | R$2.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.640,00 | R$2.640,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE VENCIDO PELO GRUPO DE TRADIÇÕES MARAJOARAS OS ARUÃS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS | UNIDADE | - | 6 | R$440,00 | R$2.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$440,00 | R$2.640,00 | |||