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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2017-006SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20170807001-3/2017-006SEMOB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS SNº, QUADRA ESPECIAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2017 09:00
Publicação: 26/09/2017 17:45
Homologação: 15/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 13/12/2017 16:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO | 03/04/2018 10:27 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 03/04/2018 10:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 26/09/2017 17:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 03/04/2018 10:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS | 26/12/2017 12:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CLASSIFICAÇÃO FINAL | 02/02/2018 17:11 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL | 03/04/2018 10:37 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 13/12/2017 16:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I__N32017006SEMOB_-_LEONARDO_-_ASSINADO_210618_141303.PDF | 26/09/2017 16:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2018 10:33 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 03/04/2018 10:23 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BASICO | 03/04/2018 10:42 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/04/2018 10:32 |
Publicidades 24
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 185. | 26/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado dos documentos de habilitação, seção 3, pagina 239. | 14/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Classificação final, seção 3, pagina 27. | 07/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Sessão de abertura de propostas comerciais, Pag; 190, seção 3, Nº 247 | 27/12/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20180132, Pag: 190, seção 3, Nº 32. | 16/02/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 110. | 26/09/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Resultado dos documentos de habilitação, pagina 86. | 14/12/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Classificação final, pagina 74. | 07/02/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Sessão de abertura de propostas comerciais. Pag: 55, Nº 33526. | 27/12/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20180132, Pag: 78, Nº 33559. | 16/02/2018 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de homologação e adjudicação, Pag: 77, Nº 33559. | 16/02/2018 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicada no quadro de avisos da PMP. | 25/09/2017 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de sessão de continuidade, publicado no quadro de avisos da PMP. | 19/09/2017 |
| 14 | Mural Físico | Aviso de abertura das propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 26/12/2017 |
| 15 | Mural Físico | Resultado de julgamento dos documentos de habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 12/12/2017 |
| 16 | Mural Físico | Classificação final, publicada no quadro de avisos da PMP. | 02/02/2018 |
| 17 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20180132 publicado, publicado no mural da PMP. | 15/02/2018 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de homologação e adjudicação, publicado no mural da PMP. | 15/02/2018 |
| 19 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 26/09/2017 |
| 20 | Site | Resultado dos documentos de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 12/12/2017 |
| 21 | Site | Classificação final, www.parauapebas.pa.gov.br | 05/02/2018 |
| 22 | Site | Extrato de contrato nº 20180132, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/02/2018 |
| 23 | Site | Sessão de abertura de propostas comerciais, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/12/2017 |
| 24 | Site | Aviso de homologação e adjudicação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/02/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA - F, BAIRRO BEIRA RIO II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$336.404,35 | R$336.404,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$336.404,35 | R$336.404,35 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA - F, BAIRRO BEIRA RIO II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA - F, BAIRRO BEIRA RIO II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$336.404,35 | R$336.404,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$336.404,35 | R$336.404,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 24.946.352/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2018
FIM
15/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 24.946.352/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2018
FIM
15/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF