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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040-PMO/2017
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 040-PMO/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2017 15:00
Publicação: 28/09/2017 09:27
Homologação: 10/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:24 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:25 |
| 3 | CARTA CONVITE | MINUTA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:20 |
| 4 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:25 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:24 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:16 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_CONVITE_N0402017_-PMO_-ASSINADO_280917_092834.PDF | 28/09/2017 08:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDIDCO ENCAMINHANDO O EDITAL - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:26 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - C. C. 040-PMO-2017 | 28/09/2017 09:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 27/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS - 1 | R$49.587,88 | R$49.001,90 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.587,88 | R$49.001,90 | -1,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: OBRAS - 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO NA ZONA RURAL | UNIDADE | - | 1 | R$49.587,88 | R$49.587,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.587,88 | R$49.587,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
S & G CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 13.851.046/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2017
FIM
27/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos