Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-210617
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-210617
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2017 10:00
Publicação: 11/10/2017 08:58
Homologação: 21/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | 6 AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL | 11/10/2017 08:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 2 JUSTIFICATIVA DE PREÇOS PROPOSTO | 11/10/2017 08:51 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 1 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 11/10/2017 08:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASS_111017_090433.PDF | 28/09/2017 14:17 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 3 PARECER JURIDICO | 11/10/2017 08:53 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/10/2017 08:55 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/10/2017 08:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS PREFEITURA. | 21/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FRANCISCO PAZ NO BAIRRO DO TATAJUBA. | R$11.806,20 | R$11.806,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.806,20 | R$11.806,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FRANCISCO PAZ NO BAIRRO DO TATAJUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FRANCISCO PAZ NO BAIRRO DO TATAJUBA. | TEMPO | - | 6 | R$1.874,00 | R$11.806,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.874,00 | R$11.806,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
ELIAS BERNALDO DA SILVA 250.598.312-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos