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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/TJPA/2017
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: PA-PRO-2016/04619
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.NET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2017 10:00
Publicação: 03/10/2017 12:58
Homologação: 19/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ADESÃO A ATA TJPA | 03/10/2017 12:13 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ADESÃO A ATA TJPA | 03/10/2017 12:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ADESÃO A ATA TJPA | 03/10/2017 12:09 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ADESÃO A ATA TJPA | 03/10/2017 12:16 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ADESÃO A ATA TJPA | 03/10/2017 12:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ADESÃO A ATA TJPA | 03/10/2017 12:15 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_051017_093132.PDF | 02/10/2017 12:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ADESÃO A ATA TJPA | 03/10/2017 12:19 |
| 9 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ADESÃO A ATA TJPA. | 03/10/2017 12:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Resumo do edital | 23/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$80.000,00 | R$80.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.000,00 | R$80.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS PROTOCOLARES DE CARÁTER INSTITUCIONAL, COM O RESPECTIVO FORNECIMENTO DE MATERIAL E TODO O SERVIÇO E APOIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PESSOA | - | 1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.000,00 | R$80.000,00 | |||