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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/TJPA/2017
014005 - GABINETE DO PREFEITO
Nº do Processo Administrativo: PA-PRO-2016/05032
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: em decorrÊncia de ser adesÃo da ata de registro de preÇos do tribunal de justiÇa do estado do parÁ, o objeto foi adequado para as necessidades do gabinete do prefeito de belÉm e seus nÚcleos ,ao invÉs de tribunal de justiÇa , conforme quantidades e especificaÇÕes do termo de referÊncia do edital, vale ressaltar que a adesÃo foi realizada apenas para alguns itens, por isso o valor deu menor que o total da ata.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2017 10:00
Publicação: 04/10/2017 11:17
Homologação: 31/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 04/10/2017 10:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/10/2017 10:42 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇ DO ORGÃO GERENCIADOR | 04/10/2017 10:49 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_DONNA_J_041017_110453.PDF | 03/10/2017 14:03 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/10/2017 11:01 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 04/10/2017 10:45 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará e outros. | 29/12/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANEXO I-1 SERVIÇOS DE DECORAÇÃO | R$48.155,00 | R$48.155,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.155,00 | R$48.155,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I-1 SERVIÇOS DE DECORAÇÃO 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 63-CORDÃO DE ISOLAMENTO TIPO UNIFILA | UNIDADE | - | 20 | R$50,00 | R$1.000,00 |
| 2 | ITEM 25-ARRANJO EM LEQUE COM FLORES MISTAS: FLORES DO CAMPO MAIS FLORES NOBRES: GÉRBERA, LÍRIO, BOCA DE LEÃO, CRAVÍNEA, ALSTROEMÉRIA, GYPSOPHILA, CRISÂNTEMO, MAIS FLORES TROPICAIS, NATURAIS, MEDINDO 1 M DE DIÂMETRO, PARA CHÃO EM FRENTE A MESA CENTRAL DE E | UNIDADE | - | 5 | R$290,00 | R$1.450,00 |
| 3 | ITEM 27-ARRANJO PARA PÚLPITO COM FLORES MISTAS: FLORES DO CAMPO MAIS FLORES NOBRES: GÉRBERA, LÍRIO, BOCA DE LEÃO, CRAVÍNEA, ALSTROEMÉRIA, GYPSOPHILA, CRISÂNTEMO, MAIS FLORES TROPICAIS, NATURAIS, MEDINDO 1M DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 10 | R$240,00 | R$2.400,00 |
| 4 | ITEM 26-ARRANJO PARA PÚLPITO COM FLORES MISTAS: FLORES DO CAMPO MAIS FLORES NOBRES: GÉRBERA, LÍRIO, BOCA DE LEÃO, CRAVÍNEA, ALSTROEMÉRIA, GYPSOPHILA, CRISÂNTEMO, MAIS FLORES TROPICAIS, NATURAIS, MEDINDO 50CM DE DIÂMETRO | UNIDADE | - | 10 | R$140,00 | R$1.400,00 |
| 5 | ITEM 91-TENDA FECHADA 5M X 5M, PÉ DIREITO 2,5 M | UNIDADE | - | 10 | R$500,00 | R$5.000,00 |
| 6 | ITEM 46-VASO ORNAMENTAL GRANDE PARA DECORAÇÃO DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, COM PLANTA NATURAL, COM CACHEPÔ DE MADEIRA | UNIDADE | - | 5 | R$110,00 | R$550,00 |
| 7 | ITEM 48-VASO ORNAMENTAL GRANDE COM PLANTAS ALTAS (EX: PALMEIRAS, FICOS OU OUTRAS ESPÉCIES PARA DECORAÇÃO DE ÁREAS DE CIRCULAÇÃO) | UNIDADE | - | 5 | R$120,00 | R$600,00 |
| 8 | ITEM 47-VASO ORNAMENTAL GRANDE PARA DECORAÇÃO DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, COM PLANTA NATURAL, COM CACHEPÔ DE VIDRO | UNIDADE | - | 5 | R$120,00 | R$600,00 |
| 9 | ITEM 60-BARRACAS MEDINDO 1,60X1,60M | UNIDADE | - | 20 | R$40,00 | R$800,00 |
| 10 | ITEM 08- TOALHA DE MESA RETANGULAR EM TECIDO, MEDINDO 1,50 X1,40M DE COR CRUA OU COLORIDA,CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE. | UNIDADE | - | 50 | R$25,00 | R$1.250,00 |
| 11 | ITEM 09- TOALHA DE MESA QUADRADA, EM TECIDO, NA COR CRUA OU COLORIDA, TAMANHOS 1,40 X 1,40 M E/OU 1,80 X 1,80 M CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE | UNIDADE | - | 50 | R$25,00 | R$1.250,00 |
| 12 | ITEM 14- SOBRE TOALHA (COBRE MANCHA)MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,50XM, COR A SER DEFINIDA PELO CONTRATANTE. | UNIDADE | - | 10 | R$24,00 | R$240,00 |
| 13 | ITEM 23-ARRANJO DE FLORES DO CAMPO MAIS FLORES NOBRES NATURAIS: GÉRBERA, LÍRIO, BOCA DE LEÃO, CRAVÍNEA, ALSTROEMÉRIA, GYPSOPHILA, CRISÂNTEMO, MEDINDO 60 X 20 CM PARA ENTRADA DE EVENTOS | UNIDADE | - | 10 | R$340,00 | R$3.400,00 |
| 14 | ITEM 24-ARRANJO LEQUE COM FLORES DO CAMPO NATURAIS, MEDINDO 1 M DE DIÂMETRO, PARA CHÃO EM FRENTE A MESA CENTRAL DE EVENTOS | UNIDADE | - | 5 | R$273,00 | R$1.365,00 |
| 15 | ITEM 28-ARRANJO SOLENE DE FLORES NATURAIS CAMPESTRE, EM ESPUMA FLORAL, PARA MESA, EM FORMATO JARDINEIRA COM APROXIMADAMENTE 1 METRO DE COMPRIMENTO E 15 CM DE ALTURA | UNIDADE | - | 5 | R$190,00 | R$950,00 |
| 16 | ITEM 30-ARRANJO SOLENE DE FLORES NATURAIS CAMPESTRE, EM ESPUMA FLORAL, PARA MESA, EM FORMATO JARDINEIRA “EM CASCATA” COM APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO E 15 CM DE ALTURA | UNIDADE | - | 5 | R$240,00 | R$1.200,00 |
| 17 | ITEM 31-ARRANJO INFORMAL DE FLORES NATURAIS CAMPESTRE, EM ESPUMA FLORAL, PARA MESA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20CM DE COMPRIMENTO E 30 CM DE ALTURA COM VASO DE VIDRO OU CACHEPÔ DE MADEIRA TRABALHADA | UNIDADE | - | 5 | R$190,00 | R$950,00 |
| 18 | ITEM 32-ARRANJO INFORMAL DE FLORES NATURAIS TROPICAL, EM ESPUMA FLORAL, PARA MESA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20CM DE COMPRIMENTO E 30 CM DE ALTURA COM VASO DE VIDRO OU CACHEPÔ DE MADEIRA TRABALHADA | UNIDADE | - | 5 | R$210,00 | R$1.050,00 |
| 19 | ITEM 39-COROA FÚNEBRE ESPECIAL, GRANDE, MEDINDO 90CM X 1,50M, COM FLORES NOBRE NATURAIS> GLADÍOLOS, ROSAS, LÍRIOS E GÉRBERAS. | UNIDADE | - | 10 | R$495,00 | R$4.950,00 |
| 20 | ITEM 40-COROA FÚNEBRE MÉDIA, MEDINDO 50X90CM, COM FLORES DO CAMPO NATURAIS | UNIDADE | - | 10 | R$440,00 | R$4.400,00 |
| 21 | ITEM 41-COROA FÚNEBRE PEQUENA, MEDINDO 30X60CM, COM FLORES DO CAMPO NATURAIS | UNIDADE | - | 10 | R$390,00 | R$3.900,00 |
| 22 | ITEM 54-BANDEIRAS MESA PAÍSES/ESTADOS, TAMANHO ESPECÍFICO PARA MESA DE TRABALHO | UNIDADE | - | 10 | R$50,00 | R$500,00 |
| 23 | ITEM 10- TOALHA EM ALGODÃO BROCADO E/OU GORGORÃO E/OU CETIM, ENTRE OUTROS, DEVERÃO SER NAS FORMAS RETANGULARES OU REDONDAS, MEDINDO 3X 3 M PASSADA, NAS CORES VARIADAS, PARA MESA DE 8 A 10 PESSOAS. | UNIDADE | - | 10 | R$20,00 | R$200,00 |
| 24 | ITEM 12- TOALHAS PARA MESA DE HONRA. | UNIDADE | - | 10 | R$45,00 | R$450,00 |
| 25 | ITEM 15- SOBRE TOALHA (COBRE MANCHA) RETANGULAR, MEDINDO 1,40M X 2,00M, EM TECIDO DE COR CRUA OU COLORIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE; | UNIDADE | - | 20 | R$20,00 | R$400,00 |
| 26 | ITEM 16- SOBRE TOALHA (COBRE MANCHA) QUADRADA MEDINDO 1,40M X 1,40M, EM TECIDO, DE COR CRUA OU COLORIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE; | UNIDADE | - | 100 | R$15,00 | R$1.500,00 |
| 27 | ITEM 20- ARRANJO PEQUENO,COM FLORES NATURAIS, CONTENDO NO MÍNIMO 16 ROSAS, NAS CORES VARIADAS, VELAS ORNAMENTAIS, PEQUENAS E FOLHAGENS PARA COMPLETAR OS ARRANJOS. | UNIDADE | - | 10 | R$115,00 | R$1.150,00 |
| 28 | ITEM 21-ARRANJO MÉDIO, COM FLORES NATURAIS, CONTENDO NO MÍNIMO 20 ROSAS, NAS CORES VARIADAS E FOLHAGENS PARA COMPLETAR OS ARRANJOS. | UNIDADE | - | 10 | R$190,00 | R$1.900,00 |
| 29 | ITEM 22- ARRANJO GRANDE, COM 30 ROSAS NATURAIS, NAS CORES CHAMPAGNE, ROSAS, VERMELHAS E/OU AMARELAS, PARA MESAS BUFFETS. ARRANJOS COM FOLHAGENS NATURAIS | UNIDADE | - | 10 | R$185,00 | R$1.850,00 |
| 30 | ITEM 90-PÚLPITO EM ACRÍLICO COM SUPORTE PARA ÁGUA | UNIDADE | - | 10 | R$150,00 | R$1.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
455 | R$5.242,00 | R$48.155,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
DONNA J EVENTOS EIRELI - ME 13.850.932/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2017
FIM
24/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
DONNA J EVENTOS EIRELI - ME 13.850.932/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
24/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014005 - GABINETE DO PREFEITO
DONNA J EVENTOS EIRELI - ME 13.850.932/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2018
FIM
24/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF