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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017-PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 12090001/17
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT, LOCALIZADA NA AV. BELÉM, 105 - CENTRO - TAILÂNDIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/10/2017 09:00
Publicação: 04/10/2017 09:04
Homologação: 25/10/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA | 07/11/2017 12:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 07/11/2017 12:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/04/2024 17:12 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JUGAMENTO | 23/04/2024 17:13 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/11/2017 12:29 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJ/HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2024 17:14 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 23/04/2024 17:14 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2017 09:04 |
| 9 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 09/10/2017 18:29 |
| 10 | FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 26/04/2024 11:48 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/04/2024 17:10 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/04/2024 17:10 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ANALITICO | 23/04/2024 17:11 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_TP_03_071117_125406.PDF | 04/10/2017 08:58 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/04/2024 17:11 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/11/2017 12:32 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO | 23/04/2024 17:11 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 10/10/2017 08:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3 - nº 190 - Pág. 219 | 03/10/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade gestora | 03/10/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARÁ - CAD. ECONOMIA B8 | 09/10/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - RECUPERAÇÃO DE VICINAIS | R$1.450.994,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.450.994,40 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - RECUPERAÇÃO DE VICINAIS | R$1.450.994,40 | R$1.409.355,36 | VENCEDOR -2,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.450.994,40 | R$1.409.355,36 | -2,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - RECUPERAÇÃO DE VICINAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, NO ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$1.450.994,40 | R$1.450.994,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.450.994,40 | R$1.450.994,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
JOSE BARROS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EPP 18.659.088/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
JOSE BARROS DA SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS EPP 18.659.088/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
15/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF