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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 20/2016
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
Nº do Processo Administrativo: 23051.015968/2016-14
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPRASNET < HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/>
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2017 10:00
Publicação: 04/10/2017 14:01
Homologação: 01/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | SOLICITAÇÃO ADESÃO ATA AO FORNECEDOR ADJUDICADO | 04/10/2017 13:58 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 04/10/2017 13:49 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/10/2017 13:44 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 04/10/2017 13:53 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/10/2017 13:49 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO DO CONTRATO | 04/10/2017 13:46 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PREGAO_DO_CI_-REPROGRAFIA_ASSINADO_041017_135906.PDF | 04/10/2017 11:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO IFPA | 04/10/2017 13:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - FUNBOSQUE | 04/10/2017 13:48 |
| 10 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 04/10/2017 13:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER/LED/CERA A4 45 PPM | R$2.340.000,00 | R$1.287.000,00 | VENCEDOR -45,00% do valor de referência |
| 2 | MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER/LED/CERA A4 40 PPM – DEPARTAMENTAL. | R$3.975.988,80 | R$2.016.000,00 | VENCEDOR -49,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.315.988,80 | R$3.303.000,00 | -47,70% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER/LED/CERA A4 40 PPM – DEPARTAMENTAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA | TEMPO | - | 3.360 | R$1.183,33 | R$3.975.988,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.360 | R$1.183,33 | R$3.975.988,80 | |||
Lote 2: MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA LASER/LED/CERA A4 45 PPM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A GESTÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA | TEMPO | - | 780 | R$3.000,00 | R$2.340.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
780 | R$3.000,00 | R$2.340.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
10/09/2018
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2019
FIM
06/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
06/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2020
FIM
06/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014462 - ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA
MAC ID COMERCIO SERVICOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA 11.427.054/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2018
FIM
05/08/2019