Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2017
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 029/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SEMGOF, SITUADA A AVENIDA SERGIO HENN - 829, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM-PA, CEP: 68020-250, ANEXO DA CAC, ACESSO PELA RUA MAGNÓLIA - AEROPORTO VELHO, SANTARÉM – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/10/2017 09:00
Publicação: 04/10/2017 12:51
Homologação: 18/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 14
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/10/2017 11:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 27/10/2017 10:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/10/2017 12:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/10/2017 11:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2017573-PP_015-2017-_MATERIAL_PERMANENTE_PROCESSO_-_ASSINADO_221117_112235.PDF | 04/10/2017 12:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/10/2017 12:50 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/10/2017 12:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 188, PÁG. 170. | 29/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33469, PÁG. 84. | 29/09/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B8. | 29/09/2017 |
| 4 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 29/09/2017 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DAC | R$113.278,78 | R$67.349,00 | VENCEDOR -40,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.278,78 | R$67.349,00 | -40,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. E.S. | R$80.061,62 | R$47.600,00 | VENCEDOR -40,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$80.061,62 | R$47.600,00 | -40,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EDI | R$86.044,38 | R$51.157,00 | VENCEDOR -40,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.044,38 | R$51.157,00 | -40,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - IVO | R$134.903,83 | R$80.206,00 | VENCEDOR -40,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.903,83 | R$80.206,00 | -40,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LC | R$1.209,33 | R$719,00 | VENCEDOR -40,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.209,33 | R$719,00 | -40,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PIAU | R$52.314,21 | R$31.103,00 | VENCEDOR -40,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.314,21 | R$31.103,00 | -40,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - R.A | R$26.524,62 | R$15.770,00 | VENCEDOR -40,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$26.524,62 | R$15.770,00 | -40,55% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. E.S. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE. | UNIDADE | - | 1 | R$80.061,62 | R$80.061,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.061,62 | R$80.061,62 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EDI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$86.044,38 | R$86.044,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$86.044,38 | R$86.044,38 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DAC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$113.278,78 | R$113.278,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$113.278,78 | R$113.278,78 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$1.209,33 | R$1.209,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.209,33 | R$1.209,33 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PIAU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$52.314,21 | R$52.314,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$52.314,21 | R$52.314,21 | |||
Lote 6: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - IVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$134.903,83 | R$134.903,83 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.903,83 | R$134.903,83 | |||
Lote 7: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - R.A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$26.524,62 | R$26.524,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.524,62 | R$26.524,62 | |||
Contratos 14
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
IVO S ALVES - ME 08.902.854/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
IVO S ALVES - ME 08.902.854/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
L. C. Sá Comércio e Serviços ME 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
L. C. Sá Comércio e Serviços ME 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
E. S. OLIVEIRA COMÉRCIO - ME 83.211.342/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
L. C. Sá Comércio e Serviços ME 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
IVO S ALVES - ME 08.902.854/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
28/02/2018