Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2015
000116 - JACAREACANGA
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

Nº do Processo Administrativo: 1041/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE SETOR CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/04/2015 09:00

Publicação: 19/05/2015 10:43

Homologação: 08/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/05/2015 16:50
2 HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/05/2015 10:42
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 04/05/2015 16:47
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL 04/05/2015 16:45
5 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_018_2015_-_SEMECD_-_CONSELHO_DE_EDUCACAO_-_ASSINADO_190515_104827.PDF 04/05/2015 16:31
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 04/05/2015 16:49
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/05/2015 10:35


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural de aviso da Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA 08/04/2015


Participantes 1


REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS

PESSOA FÍSICA: 776.425.462-20

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO- SEMECD DE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$9.000,00 R$9.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.000,00 R$9.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO- SEMECD DE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO- SEMECD DE DOTAR-SE DE PREDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO - 9 R$1.000,00 R$9.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

9 R$1.000,00 R$9.000,00


Contratos 1


Contrato nº 248/2015

R$9.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Reginaldo Ferreira dos Santos 776.425.462-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/04/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1ºTermo aditivo ao Contrato de Nº248/2015

POR PRAZO E VALOR R$12.960,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

CONTRATADO

Reginaldo Ferreira dos Santos 776.425.462-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2015

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF