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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONVITE Nº 022/2017-CEL/SEVOP/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 56.010/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE AUDIÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), KM 5,5 - BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765, NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2017 09:00
Publicação: 23/10/2017 12:54
Homologação: 14/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 01/02/2018 16:42 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ORDEM DE SERVIÇO | 01/02/2018 16:43 |
| 3 | CARTA CONVITE | EDITAL | 23/10/2017 12:13 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/01/2018 18:53 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 19/01/2018 12:38 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 19/01/2018 12:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 371_PROC_56010-2017_CON_CONSTR_MURO_3M_-_5M_CRECHE_PROINF_RUA_CACIMBAS_-_SEMED_070218_130419.PDF | 23/10/2017 11:59 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 01/02/2018 16:43 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 07/02/2018 13:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 20/10/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 20/10/2017 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 23/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$46.802,22 | R$31.357,09 | VENCEDOR -33,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.802,22 | R$31.357,09 | -33,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UM MURO | LOTE | - | 1 | R$46.802,22 | R$46.802,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.802,22 | R$46.802,22 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA MOURÃO LTDA 09.570.572/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2018
FIM
17/02/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA MOURÃO LTDA 09.570.572/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2018
FIM
17/03/2018