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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.P. 065/2017
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 065/2017 - 20172109002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, NO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/10/2017 09:30
Publicação: 23/10/2017 17:57
Homologação: 14/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 23
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/02/2018 14:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 07/02/2018 13:47 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/02/2018 13:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 23/10/2017 17:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2018 14:14 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO (2) | 07/02/2018 14:02 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO (1) | 07/02/2018 14:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 07/02/2018 13:56 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO DE DILIGÊNCIAS | 07/02/2018 13:58 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DELIBERAÇÃO SOBRE DILIGÊNCIAS | 07/02/2018 14:01 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE RECURSO | 07/02/2018 14:07 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESPOSTA DE RECURSOS | 07/02/2018 14:39 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 07/02/2018 13:46 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 07/02/2018 13:45 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 07/02/2018 13:26 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRARRAZÕES | 07/02/2018 13:54 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MÉDIA | 23/10/2017 17:54 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA | 23/10/2017 17:54 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTUAÇÃO | 23/10/2017 17:55 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONHECIMENTO DE RECURSO | 07/02/2018 13:48 |
| 21 | PARECER CONTROLE INTERNO | 13_PARECER_013_-SERVICOS_DE_TRANSPORTES_DE_ENCOMENDAS_-_SEMSA_-_ASSINADO_220218_121752.PDF | 23/10/2017 17:44 |
| 22 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO EDITAL | 22/02/2018 12:11 |
| 23 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/10/2017 17:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O IMPACTO – SANTARÉM, SEXTA – FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. | 29/09/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 199, Nº 188, SEXTA – FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. | 29/09/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 197, Nº 226, SEGUNDA – FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. | 27/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU – SEÇÃO 3, PÁGINA 186, Nº 217, SEGUNDA – FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. | 13/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA – PÁGINA 84, Nº 33469, SEXTA – FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. | 29/09/2017 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 13/11/2017 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 29/09/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO CIDADE DE JURUTI LTDA - ME. | R$55.250,00 | R$55.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.250,00 | R$55.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COUTO SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. | R$81.546,00 | R$81.546,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$81.546,00 | R$81.546,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COUTO SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COUTO SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. | UNIDADE | - | 1 | R$81.546,00 | R$81.546,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.546,00 | R$81.546,00 | |||
Lote 2: TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO CIDADE DE JURUTI LTDA - ME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ENCOMENDAS INCLUINDO CARGA DE ESQUIFE, NOS TRECHOS: SANTARÉM/JURUTI E MANAUS/ JURUTI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO CIDADE DE JURUTI LTDA - ME. | UNIDADE | - | 1 | R$55.250,00 | R$55.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.250,00 | R$55.250,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COUTO SILVA 11.450.900/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
COMERCIO E NAVEGAÇÃO CIDADE DE JURUTI LTDA 24.043.091/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
17/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos