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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2017
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 305/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3935, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2017 10:00
Publicação: 16/12/2019 13:52
Homologação: 26/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO | 16/12/2019 13:51 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 16/12/2019 16:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/12/2019 17:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 11/12/2019 17:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/12/2019 11:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2019 13:52 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/12/2019 17:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/12/2019 17:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | D.O.M PÁGINA 13, ANO IX, Nº 2096, (EXTRATO DE CONTRATO). | 25/10/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 26/06/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SHOW MUSICAL GOSPEL DA CANTORA DAMARES E BANDA NO 111º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 | R$49.980,00 | R$49.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$49.980,00 | R$49.980,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SHOW MUSICAL GOSPEL DA CANTORA DAMARES E BANDA NO 111º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SHOW MUSICAL GOSPEL DA CANTORA DAMARES E BANDA NO 111º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$49.980,00 | R$49.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$49.980,00 | R$49.980,00 | |||