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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-008SEMAS
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 492/17-9/2017-008SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2017 09:00
Publicação: 08/11/2017 09:27
Homologação: 22/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 29/01/2018 16:12 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/01/2018 16:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 29/01/2018 16:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/11/2017 09:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/01/2018 16:12 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ESTIMADOS EM PLANILHAS | 29/01/2018 16:09 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS DO EDITAL | 29/01/2018 16:07 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2018 16:12 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS | 29/01/2018 16:11 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 29/01/2018 16:07 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2018 16:10 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2017-008-SEMAS_-_ASSINADO_290118_151916.PDF | 08/11/2017 09:10 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2018 16:10 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 214. | 08/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170579, seção 3, pagina 241. | 18/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170580, seção 3, pagina 241 | 18/12/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170581, seção 3, pagina 241. | 18/12/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170519, seção 3, pagina 229. | 30/11/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 64. | 08/11/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170579,pagina 107. | 18/12/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170580, pagina 108. | 18/12/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170581, pagina 108. | 18/12/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170519, pagina 93. | 30/11/2017 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/11/2017 |
| 12 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170580, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/12/2017 |
| 13 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170581, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/12/2017 |
| 14 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170519, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/11/2017 |
| 15 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170579, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/12/2017 |
| 16 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 07/11/2017 |
| 17 | Site | Extrato do contrato 20170579, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/12/2017 |
| 18 | Site | Extrato do contrato 20170580, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/12/2017 |
| 19 | Site | Extrato do contrato 20170581, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/12/2017 |
| 20 | Site | Extrato do contrato 20170519, www.parauapebas.pa.gov.br | 28/11/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARAJÁS DIST. - - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: BRINQUEDOS, PIPOCAS, DOCES, SUCOS, BALAS, PIRULITOS E SAQUINHOS PARA DOCES, QUE SERÃO ENTREGUES NA AÇÃO ANUAL NATAL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$550.840,00 | R$550.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$550.840,00 | R$550.840,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | J REIS VIEIRA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: BRINQUEDOS, PIPOCAS, DOCES, SUCOS, BALAS, PIRULITOS E SAQUINHOS PARA DOCES, QUE SERÃO ENTREGUES NA AÇÃO ANUAL NATAL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$58.200,00 | R$58.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$58.200,00 | R$58.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SILVA E MELO SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: BRINQUEDOS, PIPOCAS, DOCES, SUCOS, BALAS, PIRULITOS E SAQUINHOS PARA DOCES, QUE SERÃO ENTREGUES NA AÇÃO ANUAL NATAL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$35.850,00 | R$35.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.850,00 | R$35.850,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SILVA E MELO SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: BRINQUEDOS, PIPOCAS, DOCES, SUCOS, BALAS, PIRULITOS E SAQUINHOS PARA DOCES, QUE SERÃO ENTREGUES NA AÇÃO ANUAL NATAL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 08,10 E 11, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$35.850,00 | R$35.850,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.850,00 | R$35.850,00 | |||
Lote 2: CARAJÁS DIST. - - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: BRINQUEDOS, PIPOCAS, DOCES, SUCOS, BALAS, PIRULITOS E SAQUINHOS PARA DOCES, QUE SERÃO ENTREGUES NA AÇÃO ANUAL NATAL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,04,05,06,07 E 12, CONFORME DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$550.840,00 | R$550.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$550.840,00 | R$550.840,00 | |||
Lote 3: J REIS VIEIRA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA: BRINQUEDOS, PIPOCAS, DOCES, SUCOS, BALAS, PIRULITOS E SAQUINHOS PARA DOCES, QUE SERÃO ENTREGUES NA AÇÃO ANUAL NATAL SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITEM: 09, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | UNIDADE | - | 1 | R$58.200,00 | R$58.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.200,00 | R$58.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Carajás Distribuidora e Com. LTDA-ME 15.620.337/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
14/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J REIS VIEIRA - EPP 15.287.469/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
14/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Silva e Melo Servicos de Limpeza LTDA EPP 19.408.128/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/12/2017
FIM
14/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos