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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-002SEDEN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20170824002-2/2017-002SEDEN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2017 09:00
Publicação: 08/11/2017 10:50
Homologação: 18/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/04/2018 10:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 21/12/2017 17:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DAS SESSÕES | 07/12/2017 12:35 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2018 10:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/11/2017 18:20 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 14/12/2017 16:01 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 07/06/2018 13:40 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 02/04/2018 10:34 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS | 18/12/2017 19:01 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PEDIDO DE RETIRADA DE RECURSO | 18/12/2017 18:53 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DESPACHO SANEADOR | 07/12/2017 12:36 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 21/12/2017 17:29 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2-2017-002-SEDEN_-_ASSINADO_020418_104050.PDF | 08/11/2017 10:44 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/04/2018 10:36 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 07/12/2017 12:36 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | RELATÓRIO TÉCNICO | 21/12/2017 17:29 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 02/04/2018 10:36 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA DE QUANTIDADES | 02/04/2018 10:37 |
Publicidades 27
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Errata, seção 3, pagina 236. | 11/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado de julgamento dos documentos de habilitação, seção 3, pagina 234. | 07/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de sessão de abertura das propostas comerciais, seção 3, pagina 242. | 19/12/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 214. | 08/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de homologação e adjudicação, seção 3, pagina 15. | 22/01/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | Resultado de julgamento das propostas comerciais, seção 3, pagina 245. | 21/12/2017 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20180022, seção 3, pagina 15. | 22/01/2018 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Errata, pagina 92. | 12/12/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Resultado de julgamento dos documentos de habilitação, pagina 133 e 134. | 07/12/2017 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 64. | 08/11/2017 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de sessão de abertura das propostas comerciais, pagina 62. | 19/12/2017 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Resultado de julgamento das propostas comerciais, pagina 78. | 22/12/2017 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Aviso de homologação e adjudicação, pagina 75. | 22/01/2018 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20180022, pagina 75. | 22/01/2018 |
| 15 | Mural Físico | Resultado de julgamento de julgamento de habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/12/2017 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 07/11/2017 |
| 17 | Mural Físico | Aviso de sessão de abertura das propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/12/2017 |
| 18 | Mural Físico | Extrato do contrato 20180022, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/01/2018 |
| 19 | Mural Físico | Resultado de julgamento das propostas comerciais, publicado no quadro de avisos da PMP. | 21/12/2017 |
| 20 | Mural Físico | Aviso de homologação e adjudicação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/01/2018 |
| 21 | Site | Errata, publicada no site da PMP, www.parauapebas.pa.gov.br | 07/12/2017 |
| 22 | Site | Resultado de julgamento dos documentos de habilitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 06/12/2017 |
| 23 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 07/11/2017 |
| 24 | Site | Aviso de sessão de abertura das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/12/2017 |
| 25 | Site | Extrato do contrato 20180022, www.parauapebas.pa.gov.br | 18/01/2018 |
| 26 | Site | Resultado de julgamento das propostas comerciais, www.parauapebas.pa.gov.br | 21/12/2017 |
| 27 | Site | Aviso de homologação e adjudicação, www.parauapebas.pá.gov.br | 18/01/2018 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SARJETAS E MEIO-FIO NO DISTRITO INDUSTRIAL,DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$322.807,74 | R$234.396,50 | VENCEDOR -27,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$322.807,74 | R$234.396,50 | -27,39% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SARJETAS E MEIO-FIO NO DISTRITO INDUSTRIAL,DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SARJETAS E MEIO-FIO NO DISTRITO INDUSTRIAL,DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$322.807,74 | R$322.807,74 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$322.807,74 | R$322.807,74 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PA NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME 17.210.913/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2018
FIM
18/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos