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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 7326/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA, SITO A TRAV. RAIMUNDO HELDER, S/N° - JACAREACANGA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2017 09:00
Publicação: 08/11/2017 20:55
Homologação: 24/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 8
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/01/2018 11:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PARECER TÉCNICO ENGENHARIA | 19/01/2018 11:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 19/01/2018 11:33 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 19/01/2018 11:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DA TP 007 | 08/11/2017 20:38 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/01/2018 12:20 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TOMADA_DE_PRECOS_07_2017_-_CONSTRUCAO_DE_PRACA_260118_115217.PDF | 08/11/2017 20:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/11/2017 20:55 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 08/11/2017 20:52 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 08/11/2017 20:51 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 08/11/2017 20:50 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 08/11/2017 20:48 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 08/11/2017 20:47 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETOS | 08/11/2017 20:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina 04 | 08/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, pagina 214 | 08/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº. 33493, pagina 62 | 08/11/2017 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM CHAFARIZ E PARQUE INFANTIL | R$599.988,14 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO E NA QUADRA DESCOBERTA DA PRAÇA CRISTINA RIBEIRO | R$648.103,24 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.248.091,38 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM CHAFARIZ E PARQUE INFANTIL | R$599.988,14 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO E NA QUADRA DESCOBERTA DA PRAÇA CRISTINA RIBEIRO | R$648.103,24 | R$543.424,30 | VENCEDOR -16,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.248.091,38 | R$543.424,30 | -56,46% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM CHAFARIZ E PARQUE INFANTIL | R$599.988,14 | R$470.822,77 | VENCEDOR -21,53% do valor de referência |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO E NA QUADRA DESCOBERTA DA PRAÇA CRISTINA RIBEIRO | R$648.103,24 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.248.091,38 | R$470.822,77 | -62,28% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM CHAFARIZ E PARQUE INFANTIL | R$599.988,14 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO E NA QUADRA DESCOBERTA DA PRAÇA CRISTINA RIBEIRO | R$648.103,24 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.248.091,38 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO E NA QUADRA DESCOBERTA DA PRAÇA CRISTINA RIBEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO E NA QUADRA DESCOBERTA DA PRAÇA CRISTINA RIBEIRO | UNIDADE | - | 1 | R$648.103,24 | R$648.103,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$648.103,24 | R$648.103,24 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM CHAFARIZ E PARQUE INFANTIL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA COM CHAFARIZ E PARQUE INFANTIL | UNIDADE | - | 1 | R$599.988,14 | R$599.988,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$599.988,14 | R$599.988,14 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
04/05/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
04/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
21/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Sarsa LTDA- ME 07.979.767/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
12/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2018
FIM
25/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2018
FIM
11/08/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/09/2018
FIM
25/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2018
FIM
12/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2018
FIM
12/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
S A D OLIVEIRA JUNIOR & A C S FARIAS LTDA - ME 08.611.839/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
15/06/2018