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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02-004/2017
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 02-004/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA AUGUSTO MEIRA FILHO, Nº. 1379 - ALTOS - CENTRO DE BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2017 08:30
Publicação: 09/11/2017 20:02
Homologação: 27/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 26
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2018 13:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/04/2018 13:47 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO AUTORIZAÇÃO ORDENADOR | 18/04/2018 13:48 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO EMPRESA VENCEDORA | 18/04/2018 13:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 02-004-2017 - PMB - ORLA DE BENFICA | 09/11/2017 19:58 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2018 13:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_N_111_-_TOMADA_DE_PRECO_N_02-00417_-_PMB_-_ORLA_DE_BENFICA_-_BENEVIDES_2017_180418_154035.PDF | 09/11/2017 19:51 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INTERNO E EXTERNO | 18/04/2018 13:52 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | RESUMO DA OBRA | 09/11/2017 20:02 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ART - PA20150088973 ORLA - ASSINADO | 09/11/2017 19:58 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | BDI SEM DESONERAÇÃO | 09/11/2017 19:59 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 09/11/2017 19:59 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ENCARGOS SOCIAIS | 09/11/2017 19:59 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMÓRIA DE CALCULO | 09/11/2017 20:00 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO PRAÇA E BAR | 09/11/2017 20:00 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO QUIOSQUE 1 | 09/11/2017 20:00 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | OB - LOC - UTM | 18/04/2018 13:57 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | OB - PRÇ - DRE_01 - 01 | 18/04/2018 13:58 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | OB-QQ1-CON-ARQ_01-01-R3 | 18/04/2018 13:59 |
| 20 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | OB - GER - ELE - 01-01 | 18/04/2018 13:57 |
| 21 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | OB - PRÇ - ARQ - 01 | 18/04/2018 13:58 |
| 22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | OB-QQ2-REF-ARQ_01 - 01 | 18/04/2018 13:59 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | OB - BAR - ARQ - 01 | 18/04/2018 13:56 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ORÇAMENTO QUIOSQUE 2 | 09/11/2017 20:01 |
| 25 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | QCI | 09/11/2017 20:01 |
| 26 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA VENCEDORA - MG | 18/04/2018 13:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação Aviso de Licitação | 09/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação Aviso de Licitação Pag. 207 | 09/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação Extrato do contrato e Aviso de Homologação - pag. 207 | 01/12/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Publicação Aviso de Licitação | 09/11/2017 |
| 5 | Mural Físico | Publicação Aviso de Licitação | 09/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA E ORLA DE BENFICA - QUIOSQUE 1 (REFORMA E ADEQUAÇÃO) | R$104.318,07 | R$103.758,03 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DA PRAÇA E ORLA DE BENFICA - QUIOSQUE 2 (CONSTRUIR NOVO) | R$134.809,34 | R$134.809,25 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DA PRAÇA / BAR E RESTAURANTE | R$183.366,49 | R$183.366,49 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$422.493,90 | R$421.933,77 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: REFORMA DA PRAÇA / BAR E RESTAURANTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA / BAR E RESTAURANTE | LOTE | - | 1 | R$183.366,49 | R$183.366,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$183.366,49 | R$183.366,49 | |||
Lote 2: REFORMA DA PRAÇA E ORLA DE BENFICA - QUIOSQUE 1 (REFORMA E ADEQUAÇÃO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA E ORLA DE BENFICA - QUIOSQUE 1 (REFORMA E ADEQUAÇÃO) | LOTE | - | 1 | R$104.318,07 | R$104.318,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$104.318,07 | R$104.318,07 | |||
Lote 3: REFORMA DA PRAÇA E ORLA DE BENFICA - QUIOSQUE 2 (CONSTRUIR NOVO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA E ORLA DE BENFICA - QUIOSQUE 2 (CONSTRUIR NOVO) | LOTE | - | 1 | R$134.809,34 | R$134.809,34 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$134.809,34 | R$134.809,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M G Construtora Eireli - ME 27.293.132/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
30/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos