Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2017
000071 - SANTAREM
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 030/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, NA AV. SERGIO HENN, N°838, AEROPORTO VELHO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/09/2017 09:00

Publicação: 14/11/2017 12:13

Homologação: 03/10/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 14/11/2017 11:49
2 HOMOLOGAÇÃO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO 14/11/2017 11:59
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA 14/11/2017 11:52
4 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE VISTORIA 14/11/2017 11:56
5 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL TERMO DE AVALIAÇÃO DE ENGENHARIA 14/11/2017 11:55
6 PARECER CONTROLE INTERNO 2017587-_DL_2017587-_LOCACAO-SEMTRAS_-_ASSINADO_141117_121740.PDF 14/11/2017 10:16
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/11/2017 11:58
8 TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO BASICO 14/11/2017 12:11


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Seção 03. nº 201. pag 231 19/10/2017
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - Seção 03. nº 201. pag. nº230 19/10/2017
3 Mural Físico Afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do dia 03/10/2017 a 13/10/2017 03/10/2017


Participantes 1


JOÃO ROMÃO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 065.358.282-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$7.800,00 R$7.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.800,00 R$7.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM TEMPO - 12 R$650,00 R$7.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$650,00 R$7.800,00


Contratos 1


Contrato nº 034/2017

R$7.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

CONTRATADO

JOÃO ROMÃO DA SILVA 065.358.282-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/10/2017

FIM
08/10/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação