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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#158/2017
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 158/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/09/2017 11:00
Publicação: 16/11/2017 08:59
Homologação: 28/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA | 16/11/2017 08:56 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 16/11/2017 08:55 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_221117_143513.PDF | 16/11/2017 08:48 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/11/2017 08:56 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 22/11/2017 14:52 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 16/11/2017 08:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 588, Período: 15 a 16/11/2017, Página: 4 | 16/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 566, Páginas: 2 e 3 | 10/10/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$5.400,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.400,00 | R$5.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HERNANE LAMEIRA, 1060, SANTA LÍDIA, CASTANHAL/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS EDIANA DOS SANTOS MORAES | TEMPO | - | 3 | R$1.800,00 | R$5.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$1.800,00 | R$5.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
JOSÉ MARIANO DA SILVA 141.814.446-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
JOSÉ MARIANO DA SILVA 141.814.446-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
JOSÉ MARIANO DA SILVA 141.814.446-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
JOSÉ MARIANO DA SILVA 141.814.446-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF