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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-003SEMEL
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20170904005-9/2017-003SEMEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2017 09:00
Publicação: 16/11/2017 14:26
Homologação: 16/01/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/03/2018 13:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA 20180060 | 08/03/2018 13:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO DE CONTINUIDADE | 18/12/2017 18:44 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 07/12/2017 16:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/11/2017 14:22 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2018 13:47 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇO | 08/03/2018 13:50 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL | 08/03/2018 13:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PESQUISA DE MERCADO | 08/03/2018 13:50 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 08/03/2018 13:48 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE CONTINUIDADES DAS SESSÕES | 08/03/2018 13:47 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 08/03/2018 13:48 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º ADITIVO AO EDITAL | 23/11/2017 12:49 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 2º ADITIVO AO EDITAL | 23/11/2017 15:38 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESCLARECIMENTOS DO EDITAL | 07/12/2017 16:18 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2017-003-SEMEL_-_ASSINADO_100418_100026.PDF | 16/11/2017 14:12 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 08/03/2018 13:49 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/03/2018 13:51 |
Publicidades 20
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, seção 3, pagina 219. | 16/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | 2º Aditivo ao edital, seção 3, pagina 225. | 24/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato 20180131 pg. 191 sessão 3 nº 32 | 16/02/2018 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata 20180060 pag.170 sessao 3 nº19 | 26/01/2018 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato 20180118 pag.147 sessão 3 nº 30 | 14/02/2018 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | 2º Aditivo ao edital, pagina 135. | 24/11/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, pagina 85. | 16/11/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato 20180131 pag. 77 nº 33559 | 16/02/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato 20180118 pag. 60 nº 33557 | 14/02/2018 |
| 10 | Mural Físico | 2º Aditivo ao edital, publicado no quadro de avisos da PMP. | 23/11/2017 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/11/2017 |
| 12 | Mural Físico | Extrato da Ata 20180060 publicado no quadro de aviso da PMP. | 24/01/2018 |
| 13 | Mural Físico | Extrato da Ata 20180060 pag.54 nº 33546 | 26/01/2018 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de Contrato 20180118 publicado no quadro de aviso da PMP | 07/02/2018 |
| 15 | Mural Físico | Extrato de Contrato 20180131 publicado no quadro de aviso da PMP. | 09/02/2018 |
| 16 | Site | Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br | 14/11/2017 |
| 17 | Site | 2º Aditivo ao edital, www.parauapebas.pa.gov.br | 23/11/2017 |
| 18 | Site | Extrato de Contrato 20180118 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/02/2018 |
| 19 | Site | Extrato da Ata 20180060 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 24/01/2018 |
| 20 | Site | Extrato de Contrato 20180131 publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 09/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | C. EDUARDO ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS A EQUIPE DE TRABALHO NOS EVENTOS | R$32.324,00 | R$32.324,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$32.324,00 | R$32.324,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | T. P DA FONSECA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS A EQUIPE DE TRABALHO NOS EVENTOS | R$149.078,00 | R$149.078,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$149.078,00 | R$149.078,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: T. P DA FONSECA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS A EQUIPE DE TRABALHO NOS EVENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS:03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$149.078,00 | R$149.078,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.078,00 | R$149.078,00 | |||
Lote 2: C. EDUARDO ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS A EQUIPE DE TRABALHO NOS EVENTOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 16, 17, 18, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ENCARTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$32.324,00 | R$32.324,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.324,00 | R$32.324,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
C. EDUARDO SOUSA MARQUES & CIA LTDA 16.845.896/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2018
FIM
09/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
T P DA FONSECA 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2018
FIM
07/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
T P DA FONSECA 26.262.414/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/09/2018
FIM
07/02/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF