Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#039/2017
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 439/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº3935, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/11/2017 09:00

Publicação: 16/11/2017 18:17

Homologação: 30/11/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 19/03/2018 17:22
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/05/2018 12:26
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REUNIÃO 29/11/2017 15:04
4 EDITAL EDITAL 16/11/2017 17:21
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO MEIO AMBIENTE 19/03/2018 17:34
6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ASSIST. SOCIAL 19/03/2018 17:24
7 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO SAÚDE 19/03/2018 17:34
8 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO GABINETE 19/03/2018 17:32
9 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EDUCAÇÃO 19/03/2018 17:24
10 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 JUSTIFICATIVA 16/03/2018 12:39
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_N093-2017_-__PREGAO_PRESENCIAL_SRP_N039_-_BORRACHARIA_E_VULANIZACAOPDF-ASSINADO_110518_122919.PDF 16/11/2017 17:13
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 16/11/2017 17:23
13 PROPOSTA DE PARTICIPANTE COTAÇÃO DE PREÇO 14/05/2018 12:18


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Amazônia Jornal, Caderno Gerais, Pág.6 16/11/2017
2 Diário Oficial da União D.O.U. Nº 219, Seção 3, Pág. 275 16/11/2017
3 Mural Físico Mural Físico da Prefeitura de Igarapé-Açu 16/11/2017
4 Site www.prefeituradeigarappeacu.pa.gov.br 16/11/2017


Participantes 1


ROMILDO BORGES PALHETA

PESSOA JURÍDICA: 27.165.344/0001-07

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$243.006,67 R$209.300,00 VENCEDOR
-13,87% do valor de referência
2 LOTE II R$23.216,67 R$21.000,00 VENCEDOR
-9,55% do valor de referência
TOTAIS R$266.223,34 R$230.300,00 -13,49% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO UNIDADE - 1 R$243.006,67 R$243.006,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$243.006,67 R$243.006,67


Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO UNIDADE - 1 R$23.216,67 R$23.216,67

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$23.216,67 R$23.216,67


Contratos 6


Contrato nº 101/2018

R$23.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

ROMILDO BORGES PALHETA 27.165.344/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 100/2018

R$100.450,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

ROMILDO BORGES PALHETA 27.165.344/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 099/2018

R$6.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

ROMILDO BORGES PALHETA 27.165.344/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 098/2018

R$49.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

ROMILDO BORGES PALHETA 27.165.344/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 097/2018

R$12.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

ROMILDO BORGES PALHETA 27.165.344/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 096/2018

R$38.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

CONTRATADO

ROMILDO BORGES PALHETA 27.165.344/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação