Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA Nº 021/2017-CEL/SEVOP/PMM
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 58.398/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/12/2017 09:00
Publicação: 27/11/2017 12:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 24/05/2018 08:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 24/05/2018 08:42 |
| 3 | EDITAL | CONCORRÊNCIA | 24/11/2017 17:52 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO | 18/01/2018 18:02 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO_ASSINADA | 18/01/2018 18:09 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO | 18/01/2018 18:15 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 26/02/2018 11:10 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO | 18/01/2018 18:01 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 18/01/2018 17:31 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 18/01/2018 17:29 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO | 18/01/2018 18:11 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 18/01/2018 17:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 22/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 22/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 22/11/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 22/11/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM | LOTE | - | 1 | R$10.246.494,27 | R$10.246.494,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.246.494,27 | R$10.246.494,27 | |||