Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004-2017
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 004-2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO-PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2017 09:00
Publicação: 24/11/2017 10:28
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA | 03/01/2018 10:37 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA INCIAL | 03/01/2018 12:03 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PORTARIA | 03/01/2018 11:00 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/01/2018 10:38 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 03/01/2018 10:49 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 03/01/2018 10:57 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2017 10:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 001-PARECER_CONTROLE_INTERNO_CARRO_CARTA_CONVITE_004-2017_090118_192329.PDF | 24/11/2017 10:09 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 24/11/2017 10:27 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | COTAÇÃO DE PREÇO | 03/01/2018 10:44 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | CARTA PROPOSTA | 03/01/2018 10:40 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 03/01/2018 11:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/11/2017 |
| 2 | Site | http://www.medicilandia.pa.gov.br/ | 24/11/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: ITEM-01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - PA. | UNIDADE | - | 1 | R$79.686,67 | R$79.686,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.686,67 | R$79.686,67 | |||