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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2011
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2011/002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR CIDADÃO-CAC
Observação: esta licitaÇÃo estÁ sendo reenviada, em virtude de sido digitado o valor adjudicado incorreto. foi colocado o valor final do termo aditivo e nÃo o do contrato. conforme doc. anexados neste pregÃo -presencial.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2011 09:00
Publicação: 11/05/2015 16:03
Homologação: 19/08/2011 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 11/05/2015 15:24 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2015 15:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO | 11/05/2015 15:11 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA | 11/05/2015 15:29 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE | 11/05/2015 15:16 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO E REGULARIDADE | 11/05/2015 15:15 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 15:35 |
| 8 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 11/05/2015 15:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 11/05/2015 15:18 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA | 11/05/2015 15:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015001_-_PP_002-2011_-_ASSINADO_110515_154113.PDF | 11/05/2015 12:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2015 15:13 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA COMERCIAL | 11/05/2015 15:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Jornal-Diário Oficial da União | 19/08/2011 |
| 2 | Diário Oficial da União | Jornal-Diário Oficial da União | 21/09/2011 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Jornal-Diário Oficial do Estado | 02/08/2011 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.200.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.200.000,00 | R$1.200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA P/MODERNIZAÇÃO DA ADMISNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE GERIR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. | UNIDADE | - | 24 | R$50.000,00 | R$1.200.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$50.000,00 | R$1.200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2011
FIM
30/08/2013
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2016
FIM
28/02/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2011
FIM
31/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2013
FIM
01/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071334 - SEFI - SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS
EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 53.174.058/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2013
FIM
01/09/2015