Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#035/2015

000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1432355

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/09/2014 11:33

Publicação: 11/05/2015 13:49

Homologação: 13/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 12

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UMS FÁTIMA/SESMA

Referência: R$720.000,00 / Adjudicado: R$720.000,00

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL	11/05/2015 13:54
2	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA	11/05/2015 13:51
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_072_-_ASSINADO_110515_140240.PDF	11/05/2015 13:48
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	11/05/2015 13:59
5	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	11/05/2015 14:00
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	11/05/2015 13:59

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Publicação dos extratos do Termo de Ratificação de Dispensa e do Contrato nº 077/2015	22/04/2015

Participantes 2

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UMS FÁTIMA/SESMA	R$720.000,00	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$720.000,00	R$0,00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UMS FÁTIMA/SESMA	R$720.000,00	R$720.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$720.000,00	R$720.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UMS FÁTIMA/SESMA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UMS FÁTIMA/SESMA	TEMPO	-	36	R$20.000,00	R$720.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				36	R$20.000,00	R$720.000,00