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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050515/05
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 050515/05
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA PINTO SILVA Nº 186 - CENTRO ADMINISTRATIVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 09:00
Publicação: 11/05/2015 15:10
Homologação: 02/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 04/09/2021 14:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 04/09/2021 14:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/09/2021 14:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/09/2021 14:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050515/05 | 11/05/2015 15:06 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO | 04/09/2021 14:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2021 11:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/09/2021 14:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 04/09/2021 14:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 13/09/2021 14:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2021 14:03 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/09/2021 14:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/09/2021 14:56 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 87, SEGUNDA FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015. | 11/05/2015 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ. | 11/05/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$350.000,00 | R$3.300.000,00 | VENCEDOR 842,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.000,00 | R$3.300.000,00 | 842,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$720.000,00 | R$698.400,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$720.000,00 | R$698.400,00 | -3,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS DE COZINHA | R$110.250,00 | R$110.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$110.250,00 | R$110.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GAS DE COZINHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS DE COZINHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$52,50 | R$110.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.100 | R$52,50 | R$110.250,00 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 180.000 | R$4,00 | R$720.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180.000 | R$4,00 | R$720.000,00 | |||
Lote 3: DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$3,50 | R$350.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.000 | R$3,50 | R$350.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO DALLAS EIRELI-EPP 17.666.164/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
03/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO DA PRAÇA LTDA 11.749.765/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
03/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038400 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO MOGNO JACUNDA LTDA 04.384.239/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2015
FIM
03/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF