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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2014-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 093/2014-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/10/2014 09:00
Publicação: 12/05/2015 08:23
Homologação: 12/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 16:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 16:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 16:40 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERCEIRA ATA SESSÃO | 11/05/2015 16:42 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 16:37 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 16:33 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2015 08:24 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHAS - ANEXO DO EDITAL | 11/05/2015 16:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_PARECER_CONGEM_-_SEVOP_120515_082639.PDF | 11/05/2015 16:18 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 11/05/2015 16:52 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - FOLHA: 7 - AVISO DE LICITAÇÃO | 27/09/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B10 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 16/12/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO: 3 - PUBLICAÇÃO: 186 - AVISO DE LICITAÇÃO | 26/09/2014 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO: 3 - PUBLICAÇÃO: 243 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 16/12/2014 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - SESSÃO: 3 - PUBLICAÇÃO: 61 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2015-SEVOP/PMM | 31/03/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 749995 - AVISO DE LICITAÇÃO | 26/09/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32789 - PROTOCOLO: 782024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 16/12/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32858 - PROTOCOLO: 812128 - EXTRATO DE CONTRATO 027/2015-SEVOP/PMM | 31/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | R$1.727.949,85 | R$1.301.210,09 | VENCEDOR -24,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.727.949,85 | R$1.301.210,09 | -24,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.727.949,85 | R$1.727.949,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.727.949,85 | R$1.727.949,85 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
12/01/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
HOUVE NA INSERÇÃO DO ADITIVO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2017
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2016
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CONSTRUTORA E LOCADORA LUARA LTDA 06.019.165/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016