Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#029/2015

000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1430699

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/09/2014 09:00

Publicação: 11/05/2015 16:37

Homologação: 20/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 13

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF SACRAMENTA/SESMA

Referência: R$15.000,00 / Adjudicado: R$15.000,00

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL	11/05/2015 16:41
2	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA	11/05/2015 16:39
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_042_LOCACAO_DE_IMOVEL_SRA_MARIA_RAIMUNDA_SOARES_MOURA_-_USF_SACRAMENTA_-_ASSINADO_110515_164813.PDF	11/05/2015 16:36
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	11/05/2015 16:42
5	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	11/05/2015 16:45
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	11/05/2015 16:43

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Publicação do termo de Ratificação de Dispensa	26/03/2015

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF SACRAMENTA/SESMA	R$15.000,00	R$15.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$15.000,00	R$15.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF SACRAMENTA/SESMA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF SACRAMENTA/SESMA	TEMPO	-	6	R$2.500,00	R$15.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				6	R$2.500,00	R$15.000,00