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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2014-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 087/2014-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2015 09:00
Publicação: 18/05/2015 16:50
Homologação: 25/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2015 16:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA SESSÃO | 18/05/2015 16:17 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PRIMEIRA ATA SESSÃO | 18/05/2015 16:16 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERCEIRA ATA SESSÃO | 18/05/2015 16:30 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO | 18/05/2015 16:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/05/2015 15:48 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2015 16:49 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2015 09:14 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2015 16:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32782 - PROTOCOLO: 778123 - AVISO DE LICITAÇÃO | 04/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32856 - PROTOCOLO: 81116 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 27/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32872 - PROTOCOLO: 820474 -EXTRATO DE CONTRATO 036/2015-SEVOP/PMM | 24/04/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - AVISO DE LICITAÇÃO | 04/12/2014 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B10 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 27/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS DE ENGENHARIA INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS AMBIENTAIS | R$3.909.076,04 | R$3.830.838,94 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.909.076,04 | R$3.830.838,94 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS DE ENGENHARIA INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS AMBIENTAIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS DE ENGENHARIA INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ESTUDOS AMBIENTAIS | UNIDADE | - | 1 | R$3.909.076,04 | R$3.909.076,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.909.076,04 | R$3.909.076,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESCOAR ENGENHARIA LTDA - EPP 03.240.087/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESCOAR ENGENHARIA LTDA - EPP 03.240.087/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESCOAR ENGENHARIA LTDA - EPP 03.240.087/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2016
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESCOAR ENGENHARIA LTDA - EPP 03.240.087/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2017
FIM
12/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESCOAR ENGENHARIA LTDA - EPP 03.240.087/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2019
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF