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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº 061/2017-CEL/SEVOP/PMM
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 58.536/2017-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEVOP/PMM, SITO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA), BAIRRO NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2017 15:00
Publicação: 15/02/2018 19:04
Homologação: 27/02/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 24/01/2018 17:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 24/01/2018 17:26 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/03/2018 10:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2018 09:31 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TECNICA_ASSINADA | 24/01/2018 17:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA | 19/01/2018 10:52 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 15/02/2018 19:07 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 15/02/2018 19:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 0322018_TP_PROC58536-2017_CONTRATACAO_DE_EMPRESA_DE_ENGENHARIA_PARA_MELHORIA_DA_ILUMINACAO_NA_ANTONIO_MAIA_-_SSAM_260318_093200.PDF | 13/12/2017 12:11 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 24/01/2018 17:28 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM | 26/01/2018 14:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL | 04/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 04/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 04/12/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS/SEVOP | 04/12/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 04/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE | R$171.960,60 | R$171.740,80 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.960,60 | R$171.740,80 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MELHORIA DA ILUMINAÇÃO A SEREM REALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA | LOTE | - | 1 | R$171.960,60 | R$171.960,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$171.960,60 | R$171.960,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF