Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#028/2015

000014 - BELEM
014013 - SESMA

Nº do Processo Administrativo: 1438362

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/10/2014 08:00

Publicação: 12/05/2015 14:17

Homologação: 20/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11

OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO ENTRONCAMENTO - DAENT/SESMA

Referência: R$174.983,04 / Adjudicado: R$174.983,04

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X)	AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL	12/05/2015 14:22
2	MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO	MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA	12/05/2015 14:21
3	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_043_LOCACAO_DE_IMOVEL_SRA_BENEDITA_MONTEIRO_ESTEVES_-_SEDE_DO_DAENT_-_ASSINADO_120515_150153.PDF	12/05/2015 14:15
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	12/05/2015 14:23
5	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	12/05/2015 14:57
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	12/05/2015 14:57

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial do Município	Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa	26/03/2015

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO ENTRONCAMENTO - DAENT/SESMA	R$174.983,04	R$174.983,04	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$174.983,04	R$174.983,04	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO ENTRONCAMENTO - DAENT/SESMA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DO ENTRONCAMENTO - DAENT/SESMA	TEMPO	-	36	R$4.860,64	R$174.983,04
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				36	R$4.860,64	R$174.983,04