Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#035/2014-000003
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 035/2014-000003

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AV. LAGO AZUL S/N CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/05/2014 09:00

Publicação: 08/01/2015 15:03

Homologação: 08/05/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 8


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA (CONTÁBIL E FINANCEIRA), PLANEJAMENTO E JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS, PARA ATENDER A LRF, TCM, CGU E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E SERVIÇOS EVENTUAIS DE ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONTÁBEIS POR PERÍODO DE GESTÃO PARA ATENDER AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCMPA, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE.

Referência: R$558.000,00 / Adjudicado: R$528.000,00

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA HABILITAÇÃO 08/01/2015 10:58
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA PROPOSTA 08/01/2015 10:59
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 08/01/2015 11:37
4 CONTRATO CONTRATOS 08/01/2015 11:41
5 EDITAL EDITAL 08/01/2015 10:52
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER CONTROLE INTERNO 08/01/2015 16:13
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/01/2015 11:15
8 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ANEXOS DO EDITAL 08/01/2015 11:02
9 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA COMERCIAL 08/01/2015 10:57

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 74, SEÇÃO 3, PAG 248 17/04/2014
2 Diário Oficial do Município DOM/FAMEP ANO V, Nº0958 17/04/2014
3 Mural Físico Quadro de avisos da Prefeitura 17/04/2014

Participantes 1


EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 14.723.557/0001-65
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE ÚNICO R$558.000,00 R$528.000,00 VENCEDOR
-5,38% do valor de referência
TOTAIS R$558.000,00 R$528.000,00 -5,38% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE ÚNICO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA (CONTÁBIL E FINANCEIRA)... LOTE - 1 R$558.000,00 R$558.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$558.000,00 R$558.000,00

Contratos 5


Contrato nº 20140103

R$84.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/07/2015 10:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
13/05/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20140100

R$180.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/07/2015 13:39


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
13/05/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20140101

R$132.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/07/2015 12:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
13/05/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20140102

R$132.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 15/07/2015 11:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
13/05/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20140100/ 20140101/ 20140102/ 20140103

(não definido)

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/01/2015 16:09


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/05/2014

FIM
13/05/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 8


Aditivo: 20140100

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 20140102

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 20140103

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 20140101

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 18/05/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 20140103

POR PRAZO E VALOR R$90.862,80
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 16/07/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2015

FIM
15/05/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 20140100

POR PRAZO E VALOR R$194.706,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 15/07/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2015

FIM
15/05/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 20140101

POR PRAZO E VALOR R$142.784,40
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 15/07/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2015

FIM
15/05/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 20140102

POR PRAZO E VALOR R$142.784,40
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 15/07/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

EXCOM CONTABILIDADE EIRELI ME 14.723.557/0001-65

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2015

FIM
15/05/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF