Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2017
000014 - BELEM
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

Nº do Processo Administrativo: 193/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA FMAE – RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, KM 01 – WE 2 S/N, BAIRRO: MARAMBAIA, BELÉM-PA.

Observação: aquisiÇÃo de gÊneros alimentÍcios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizaÇÕes, conforme art. 14 da lei federal nº 11.947/2009 e resoluÇÃo fnde nº 26/2013.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/01/2018 10:00

Publicação: 21/03/2018 12:56

Homologação: 26/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 15/03/2018 15:14
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA 21/03/2018 10:40
3 EDITAL EDITAL 28/12/2017 14:05
4 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATA DO CAE DE APROVAÇÃO DO CARDÁPIO 2018 21/03/2018 10:52
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 10:53
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 10:54
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 10:54
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 10:55
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 10:55
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORANDO DE MOTIVAÇÃO 21/03/2018 10:46
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 10:56
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 11:09
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE CARDÁPIO 2018 21/03/2018 11:10
14 PARECER CONTROLE INTERNO ANALISE_N006-2018-_CH_PUBLICA_003-17OK_210318_131725.PDF 27/12/2017 19:49
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 21/03/2018 11:31
16 PARECER JURÍDICO PARECER DO EDITAL 28/12/2017 14:17


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região O Liberal 21/12/2017
2 Diário Oficial da União DOU Nº 244 21/12/2017
3 Diário Oficial do Município DOM nº 13.425 21/12/2017
4 Diário Oficial do Município D.O.M- Nº13.469 - HOMOLOGAÇÃO 02/03/2018


Participantes 3


COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL

PESSOA JURÍDICA: 19.718.729/0001-26

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$477.580,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$2.038.392,00 R$2.038.392,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$307.560,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.823.532,00 R$2.038.392,00 -27,81% do valor de referência

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF

PESSOA JURÍDICA: 11.885.783/0001-54

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$477.580,00 R$477.580,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$307.560,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$2.038.392,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.823.532,00 R$477.580,00 -83,09% do valor de referência

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA SGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE PARAENSE

PESSOA JURÍDICA: 15.232.790/0001-08

Vencidos 0

Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$2.038.392,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$307.560,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR R$477.580,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.823.532,00 R$0,00

Lotes 3


Lote 1: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 24


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADO QUILOGRAMA - 15.000 R$10,83 R$162.450,00
2 ALFACE CRESPA QUILOGRAMA - 600 R$4,57 R$2.742,00
3 MELANCIA QUILOGRAMA - 90.000 R$2,08 R$187.200,00
4 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA QUILOGRAMA - 10.000 R$7,10 R$71.000,00
5 POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA QUILOGRAMA - 20.000 R$6,87 R$137.400,00
6 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ QUILOGRAMA - 10.000 R$8,00 R$80.000,00
7 POLPA DE FRUTA, SABOR MURUCI QUILOGRAMA - 10.000 R$7,03 R$70.300,00
8 POLPA DE FRUTA, SABOR TAPEREBÁ QUILOGRAMA - 10.000 R$7,03 R$70.300,00
9 PUPUNHA QUILOGRAMA - 8.000 R$7,52 R$60.160,00
10 TANGERINA QUILOGRAMA - 50.000 R$6,55 R$327.500,00
11 BANANA TIPO PRATA QUILOGRAMA - 59.000 R$3,50 R$206.500,00
12 BATATA DOCE QUILOGRAMA - 38.000 R$3,70 R$140.600,00
13 CARIRU QUILOGRAMA - 1.000 R$6,13 R$6.130,00
14 CEBOLINHA QUILOGRAMA - 5.000 R$7,93 R$39.650,00
15 CHICÓRIA QUILOGRAMA - 900 R$8,20 R$7.380,00
16 COENTRO QUILOGRAMA - 5.000 R$9,67 R$48.350,00
17 COUVE QUILOGRAMA - 8.000 R$8,17 R$65.360,00
18 FARINHA DE MANDIOCA MÉDIA QUILOGRAMA - 4.000 R$5,88 R$23.520,00
19 FEIJÃO VERDE QUILOGRAMA - 10.000 R$8,13 R$81.300,00
20 JAMBU QUILOGRAMA - 8.000 R$6,97 R$55.760,00
21 LIMÃO QUILOGRAMA - 5.000 R$3,93 R$19.650,00
22 MACAXEIRA QUILOGRAMA - 30.000 R$3,30 R$99.000,00
23 MANGA REGIONAL QUILOGRAMA - 20.000 R$3,23 R$64.600,00
24 MAXIXE QUILOGRAMA - 2.000 R$5,77 R$11.540,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

419.500 R$152,09 R$2.038.392,00


Lote 2: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ABACAXI- QUILOGRAMA - 20.000 R$2,24 R$44.800,00
2 ABÓBORA- QUILOGRAMA - 24.000 R$2,07 R$49.680,00
3 IOGURTE INTEGRAL SABOR MORANGO QUILOGRAMA - 30.000 R$10,17 R$305.100,00
4 LARANJA QUILOGRAMA - 40.000 R$1,95 R$78.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

114.000 R$16,43 R$477.580,00


Lote 3: GÊNEROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DOCE DE FRUTA CREMOSO QUILOGRAMA - 5.000 R$12,27 R$61.350,00
2 FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL QUILOGRAMA - 13.000 R$11,17 R$145.210,00
3 GOMA DE MANDIOCA A VÁCUO QUILOGRAMA - 5.000 R$4,28 R$21.400,00
4 TUCUPI QUILOGRAMA - 10.000 R$7,96 R$79.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

33.000 R$35,68 R$307.560,00


Contratos 2


Contrato nº 003/2018

R$2.038.392,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL 19.718.729/0001-26


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2018

FIM
04/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 002/2018

R$477.580,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF 11.885.783/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2018

FIM
04/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação