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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#221101/2017
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2017.201101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/11/2017 10:00
Publicação: 19/01/2018 10:16
Homologação: 27/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 2 JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 28/12/2017 13:30 |
2 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | 1 MOTIVAÇÃO | 28/12/2017 13:29 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | 7_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASS_150218_130517.PDF | 28/12/2017 12:20 |
4 | PARECER JURÍDICO | 3 PARECER JURIDICO - SHOW NIV CIADADE | 15/02/2018 13:01 |
5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 5 DECLARAÇAO DE PUBLICIDADE | 28/12/2017 13:31 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 4 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/12/2017 13:30 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO PREFEITURA. | 27/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO NO DIAS 28 E 29 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | R$85.000,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$85.000,00 | R$85.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NOS FESTEJOS DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO POÇO NO DIAS 28 E 29 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. 5
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | 28/12/2017 - 23:00 - WILLAN NASCIMENTO | UNIDADE | - | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
2 | 29/12/2017 - 02:30 - ANTONIO MARCOS E BANDA | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
3 | 29/12/2017 - 23:30 - MENINAS DE OURO | UNIDADE | - | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
4 | 29/12/2017 - 21:00 - LUCIANO JUNIOR | UNIDADE | - | 1 | R$5.000,00 | R$5.000,00 |
5 | 28/12/2017 - 21:30 - PAZ INQUIETA | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$85.000,00 | R$85.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
VM PRODUCOES EIRELI - ME 28.041.982/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2017
FIM
29/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos