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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2017-001SEMEL
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 201701018002-A/2017-001SEMEL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA PMP NO MORRO DOS VENTOS S/N - BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/10/2017 09:00
Publicação: 02/01/2018 10:58
Homologação: 06/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 02/01/2018 11:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/01/2018 11:40 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/01/2018 11:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | JUSTIFICATIVA | 02/01/2018 11:43 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 02/01/2018 11:45 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO | 02/01/2018 11:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | A-2017-001-SEMEL_-_ASSINADO_150218_150714.PDF | 02/01/2018 10:32 |
| 8 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | 02/01/2018 11:45 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/01/2018 11:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20170542, seção 3, pagina 234. | 07/12/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20170542, pagina 134. | 07/12/2017 |
| 3 | Mural Físico | Extrato do contrato 20170542, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/12/2017 |
| 4 | Site | Extrato do contrato 20170542, www.parauapebas.pa.gov.br | 06/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$496.000,00 | R$496.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$496.000,00 | R$496.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIOS SEMI LEITO E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ITENS DESCRITOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 201 | UNIDADE | - | 1 | R$496.000,00 | R$496.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$496.000,00 | R$496.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA 10.543.501/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2017
FIM
06/06/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA 10.543.501/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2018
FIM
06/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF