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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00120 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofícios n° 44/2017, 45/2017, 46/2017 - SEMUG, Paragominas - PA, 26 de Setembro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2018 09:00
Publicação: 03/01/2018 15:52
Homologação: 02/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 9
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 22/03/2018 08:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA+RELATÓRIO+PARECER | 22/03/2018 08:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/01/2018 15:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 22/03/2018 08:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92017-00120_220318_090917.PDF | 03/01/2018 15:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 03/01/2018 15:51 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/01/2018 15:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 03/01/2018 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 03/01/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP - (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 03/01/2018 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA | R$89.666,67 | R$42.000,00 | VENCEDOR -53,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.666,67 | R$42.000,00 | -53,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA | R$89.666,67 | R$133.480,68 | VENCEDOR 48,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.666,67 | R$133.480,68 | 48,86% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA | R$89.666,67 | R$20.400,00 | VENCEDOR -77,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.666,67 | R$20.400,00 | -77,25% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA | UNIDADE | - | 1 | R$89.666,67 | R$89.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.666,67 | R$89.666,67 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA | UNIDADE | - | 1 | R$89.666,67 | R$89.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.666,67 | R$89.666,67 | |||
Lote 3: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA | UNIDADE | - | 1 | R$89.666,67 | R$89.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.666,67 | R$89.666,67 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALTERNATIVA SERVIÇOS LTDA 04.705.235/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2019
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALAN ROBERTO MARTINS FERREIRA 616.217.062-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
17/06/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CONTRATADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Manoel Soares Chaves 057.484.022-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2018
FIM
02/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Manoel Soares Chaves 057.484.022-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2019
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Manoel Soares Chaves 057.484.022-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
02/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALTERNATIVA SERVIÇOS LTDA 04.705.235/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2019
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALTERNATIVA SERVIÇOS LTDA 04.705.235/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2018
FIM
02/03/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALTERNATIVA SERVIÇOS LTDA 04.705.235/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
02/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALTERNATIVA SERVIÇOS LTDA 04.705.235/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2022
FIM
02/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALTERNATIVA SERVIÇOS LTDA 04.705.235/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2021
FIM
02/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALAN ROBERTO MARTINS FERREIRA 616.217.062-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2019
FIM
02/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALAN ROBERTO MARTINS FERREIRA 616.217.062-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
02/03/2021