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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2017 - INEXIGIBILIDADE
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 021/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/12/2017 09:00
Publicação: 31/01/2018 16:01
Homologação: 15/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2018 18:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 31/01/2018 15:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/10/2018 18:07 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/10/2018 18:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2018 15:57 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 31/01/2018 15:58 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/01/2018 15:59 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/10/2018 18:08 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE UM MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA | R$225.000,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$225.000,00 | R$225.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE UM MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE UM MÉDICO PLANTONISTA NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HMMA | UNIDADE | - | 150 | R$1.500,00 | R$225.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$1.500,00 | R$225.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA 783.310.562-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RAIMUNDO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA 783.310.562-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF