Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2018-CPL/PPE/PMPP
120022 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Nº do Processo Administrativo: 003/2018-CPL/PPE/PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOCALIZADA NA RUA MAGALHÃES BARATA, S/N – CENTRO – PALESTINA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2018 16:00
Publicação: 27/02/2018 17:20
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/04/2018 11:07 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 16/02/2018 10:06 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_110418_153216.PDF | 01/02/2018 16:29 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/04/2018 17:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, seção 3, pag. 210. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/01/2018&jornal=530&pagina=210&totalArquivos=238 | 19/01/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, pag. 198. http://www.ioepa.com.br/pages/2018/2018.01.17.DOE.pdf | 17/01/2018 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no Mural de Avisos da PMPP. | 17/01/2018 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (SISTEMA) DE GESTÃO EDUCACIONAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALESTINA DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SOFTWARE (SISTEMA) DE GESTÃO EDUCACIONAL | TEMPO | - | 12 | R$1.750,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.750,00 | R$21.000,00 | |||