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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2018/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2018/1/31
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AV.: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2018 09:00
Publicação: 05/02/2018 11:32
Homologação: 12/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/04/2018 14:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2018 14:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 22/02/2018 15:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2018 11:26 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2018 11:05 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 09/04/2018 14:24 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_130418_110807.PDF | 05/02/2018 10:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2018 08:39 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ANÁLISE JURÍDICA DO RECURSO | 11/04/2018 08:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2018 11:28 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 09/04/2018 14:20 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 09/04/2018 14:19 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2018 11:32 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2018 11:27 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 24, Seção 3, Página: 172 | 02/02/2018 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33551, Página: 59 | 02/02/2018 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 682, Página: 3 a 7 | 12/04/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B6 | 02/02/2018 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 05/02/2018 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA DE 5M³ | R$934.020,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$934.020,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA DE 5M³ | R$934.020,00 | R$880.000,00 | VENCEDOR -5,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$934.020,00 | R$880.000,00 | -5,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA DE 5M³ 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA DE 5M³ | UNIDADE | - | 120 | R$400,00 | R$48.000,00 |
| 2 | QUANTIDADE DE TROCAS | UNIDADE | - | 6.000 | R$147,67 | R$886.020,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.120 | R$547,67 | R$934.020,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TIBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 13.185.927/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2018
FIM
26/03/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TIBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 13.185.927/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2020
FIM
29/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TIBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 13.185.927/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2019
FIM
27/03/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
TIBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 13.185.927/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2021
FIM
27/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF