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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00036
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-00036
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo na modalidade dispensa de licitaÇÃo nº 7/2017-00036 no cÓdigo: 0090.9981.9030.1194.1702.0177.0182.0061.7142.1705.1920.0233, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2017 11:00
Publicação: 06/02/2018 11:46
Homologação: 19/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/02/2018 11:39 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | MEMORIAL DESCRITIVO | 06/02/2018 11:40 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 11:38 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_01324_DISPENSA_DE_LICITACAO_LOCACAO_DE_IMOVEL_PARA_FUNCIONAMENTO_DO_ANEXO_DA_PEDRO_LUIS_DE_CAMARGO(ASSINADO)_060218_114934.PDF | 06/02/2018 11:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2018 11:38 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 06/02/2018 11:40 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/02/2018 11:45 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/02/2018 11:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 17/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL | R$19.040,00 | R$19.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$19.040,00 | R$19.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL ESPECIFICAÇÃO: IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARA USO DO PODER PÚBLICO | TEMPO | - | 7 | R$2.720,00 | R$19.040,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$2.720,00 | R$19.040,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 182.338.213-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 182.338.213-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2017
FIM
31/12/2017