Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2018/PMO
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 429/2017; 446/2017; 020/2018 031/2018; 037/2018; 041/2018; 048/2018 E 052/2018/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2018 09:00
Publicação: 06/02/2018 14:17
Homologação: 15/03/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 08/08/2018 14:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 08/08/2018 14:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO CONSTANTE NA ATA | 08/08/2018 14:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2018 14:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL N° 010/2018/PMO | 06/02/2018 14:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2018 13:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/08/2018 14:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE VALOR ESTIMADO | 08/08/2018 13:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/08/2018 14:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/08/2018 13:56 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2018 13:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2018 14:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/02/2018 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 06/02/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/02/2018 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 06/02/2018 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 CONTENDO 01 ITEM. | R$402.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 01 - CONTENDO 24 ITENS | R$507.610,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 CONTENDO 19 ITENS. | R$501.669,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 03 CONTENDO 21 ITENS. | R$491.593,72 | R$401.420,90 | VENCEDOR -18,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.903.589,02 | R$401.420,90 | -78,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 CONTENDO 21 ITENS. | R$491.593,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 CONTENDO 19 ITENS. | R$501.669,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 - CONTENDO 24 ITENS | R$507.610,37 | R$402.003,30 | VENCEDOR -20,80% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 CONTENDO 01 ITEM. | R$402.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.903.589,02 | R$402.003,30 | -78,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTENDO 24 ITENS | R$507.610,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03 CONTENDO 21 ITENS. | R$491.593,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 CONTENDO 19 ITENS. | R$501.669,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 04 CONTENDO 01 ITEM. | R$402.715,00 | R$380.810,00 | VENCEDOR -5,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.903.589,02 | R$380.810,00 | -80,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 CONTENDO 21 ITENS. | R$491.593,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 04 CONTENDO 01 ITEM. | R$402.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 - CONTENDO 24 ITENS | R$507.610,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 02 CONTENDO 19 ITENS. | R$501.669,93 | R$393.260,80 | VENCEDOR -21,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.903.589,02 | R$393.260,80 | -79,34% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 - CONTENDO 24 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - CONTENDO 65 ITENS - MATERIAIS DE EXPEDIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$507.610,37 | R$507.610,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$507.610,37 | R$507.610,37 | |||
Lote 2: LOTE 03 CONTENDO 21 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE. | LOTE | - | 1 | R$491.593,72 | R$491.593,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$491.593,72 | R$491.593,72 | |||
Lote 3: LOTE 04 CONTENDO 01 ITEM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL OFFICE A4 75G - 500 FOLHAS - | RESMA | - | 16.850 | R$23,90 | R$402.715,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16.850 | R$23,90 | R$402.715,00 | |||
Lote 4: LOTE 02 CONTENDO 19 ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE. | LOTE | - | 1 | R$501.669,93 | R$501.669,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$501.669,93 | R$501.669,93 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
L. G COUTO - ME 03.630.223/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
L. G COUTO - ME 03.630.223/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
L. G COUTO - ME 03.630.223/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
L. G COUTO - ME 03.630.223/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Dacilene Lima Aguiar - EPP 05.005.033/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
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