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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-00029
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2017-00029
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: reabertura do processo na modalidade dispensa de licitaÇÃo nº 7/2017-00029 no cÓdigo: 0394.4171.2773.1194.1702.0177.0562.9051.7103.1704.1015.0230, para corrigir pendencias por falta de documentaÇÃo: publicaÇÃo do termo de ratificaÇÃo, conforme notificaÇÃo nº 102/2017/1ª controladoria/tcmpa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2017 10:00
Publicação: 06/02/2018 16:17
Homologação: 10/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/02/2018 15:46 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | MEMORIAL DESCRITIVO | 06/02/2018 15:46 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE LICITAÇÃO | 06/02/2018 15:43 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_0775_ASSINADO_060218_162356.PDF | 06/02/2018 15:40 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2018 15:45 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 06/02/2018 15:47 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/02/2018 15:55 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/02/2018 15:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | SITE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA: www.novorepartimento.pa.gov.br | 06/04/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$11.997,00 | R$11.997,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.997,00 | R$11.997,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARA USO DO PODER PÚBLICO | TEMPO | - | 9 | R$1.333,00 | R$11.997,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$1.333,00 | R$11.997,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RENATO MARQUES RIBEIRO 249.326.552-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RENATO MARQUES RIBEIRO 249.326.552-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
01/03/2018