Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Pública 01/2018/CPL/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo n° 61.154/2017/CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/PMM. EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO, BAIRRO: NOVA MARABÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2018 09:00
Publicação: 07/02/2018 09:24
Homologação: 13/04/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATENDIMENTO PARECER CONGEM | 16/04/2018 15:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 21/03/2018 17:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 21/03/2018 17:15 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 21/03/2018 17:15 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 16/04/2018 15:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2018 09:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVAS | 07/02/2018 09:22 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÕES / PREÇO DE AQUISIÇÃO / SOLICITAÇÕES DE DESPESA | 07/02/2018 09:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DE DAP FECAT / ASPABSIR / COOPFAN / AABEB / AHOSDA | 16/04/2018 14:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 124-GAB_-_PROC_61154-2017_CHAMADA_PUBLICA_-_AQUIS_DE_GENEROS_ALIMENTICIOS_-_SEMED_130418_144156.PDF | 07/02/2018 08:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2018 09:23 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/04/2018 14:16 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | ANALISE TECNICA AMOSTRAS | 21/03/2018 17:16 |
| 14 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 16/04/2018 14:19 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Comunicação à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER | 30/01/2018 |
| 2 | Outros | Rádio Correio FM | 05/02/2018 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Retificação endereço. | 05/02/2018 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia Jornal. Gerais. Aviso | 30/01/2018 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Extrato Ratificação Adjudicação e Homologação_Amazônia Jornal | 16/04/2018 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU. Retificação endereço. | 05/02/2018 |
| 7 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. Seção 3. 153. Aviso. | 30/01/2018 |
| 8 | Diário Oficial da União | Extrato Ratificação Adjudicação e Homologação_Diário Oficial da União. 191 | 16/04/2018 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. Retificação endereço. | 05/02/2018 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. 84. Aviso | 30/01/2018 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Extrato Ratificação Adjudicação e Homologação_Imprensa Oficial do Estado do Pará.100 | 16/04/2018 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. 38. Aviso. | 30/01/2018 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Retificação Endereço. | 07/02/2018 |
| 14 | Diário Oficial do Município | Extrato Ratificação Adjudicação e Homologação_Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. 37 e 38 | 16/04/2018 |
| 15 | Site | Site da Prefeitura de Marabá. Aviso | 30/01/2018 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AABEB - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$102.456,70 | R$102.456,70 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ASPABISIR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$628.898,30 | R$628.898,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$731.355,00 | R$731.355,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COOPFAN - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$576.407,40 | R$576.407,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$576.407,40 | R$576.407,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FECAT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$1.239.028,60 | R$1.239.028,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.239.028,60 | R$1.239.028,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AABEB - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$102.456,70 | R$102.456,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.456,70 | R$102.456,70 | |||
Lote 2: FECAT - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.239.028,60 | R$1.239.028,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.239.028,60 | R$1.239.028,60 | |||
Lote 3: ASPABISIR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$628.898,30 | R$628.898,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$628.898,30 | R$628.898,30 | |||
Lote 4: COOPFAN - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$576.407,40 | R$576.407,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$576.407,40 | R$576.407,40 | |||